Apelação Cível 0801271-66.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INGRID DE MELLO VENTURA LACERDA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/03/2026, 15:21

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:56

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de INGRID DE MELLO VENTURA LACERDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:14

Decorrido prazo de INGRID DE MELLO VENTURA LACERDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:09

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 21:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/12/2025, 13:08

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:24

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/03/2026, 15:21

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:56

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:58

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•02/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de INGRID DE MELLO VENTURA LACERDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:14

Decorrido prazo de INGRID DE MELLO VENTURA LACERDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:09

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 21:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/12/2025, 13:08

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:24

Recurso Especial não admitido

02/12/2025, 12:30

Conclusos para despacho

03/11/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:54

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/10/2025, 10:52

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de parecer

04/09/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 17:35

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 01:47

Decorrido prazo de INGRID DE MELLO VENTURA LACERDA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:09

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:28

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (REPRESENTANTE) e não-provido

16/05/2025, 00:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2025, 13:15

Deliberado em Sessão - Adiado

03/04/2025, 10:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:10

Conclusos para despacho

07/03/2025, 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2025, 11:40

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:04

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:04

Recebidos os autos

18/02/2025, 08:44

Recebidos os autos

18/02/2025, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 08:43

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 08:43

Despacho

•23/10/2025, 09:49

Acórdão

•16/05/2025, 00:45

Despacho

•10/03/2025, 15:10

Despacho

•27/02/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:58

Sentença

•02/12/2024, 08:07

Despacho

•21/08/2024, 11:58

Despacho

•21/08/2024, 11:58

Decisão

•24/04/2024, 11:55

Decisão

•22/06/2023, 10:02

Decisão

•22/06/2023, 10:02

Despacho

•18/10/2022, 18:13

Todos os documentos(24)

Despacho

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•02/12/2025, 12:30

Despacho

•23/10/2025, 09:49

Acórdão

•16/05/2025, 00:45

Despacho

•10/03/2025, 15:10

Despacho

•27/02/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:58

Sentença

•02/12/2024, 08:07

Despacho

•21/08/2024, 11:58

Despacho

•21/08/2024, 11:58

Decisão

•24/04/2024, 11:55

Decisão

•22/06/2023, 10:02

Decisão

•22/06/2023, 10:02

Despacho

•18/10/2022, 18:13

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 08:41

Despacho

•30/07/2020, 21:30

Decisão

•30/06/2020, 15:56

Decisão

•17/06/2020, 17:26

Despacho

•01/02/2019, 18:11

Despacho

•12/12/2017, 17:50

Ato Ordinatório

•18/09/2017, 17:12

Despacho

•31/03/2016, 09:11