Procedimento Comum Cível 0818245-82.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0818245-82.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 19:27

Outras Decisões

11/05/2026, 19:27

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2025, 20:14

Decorrido prazo de EGDA COSTA SILVA SANTOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:37

Decorrido prazo de GLENIO MAIA DE MELO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818245-82.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818245-82.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

01/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 19:27

Decisão

•11/05/2026, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GLENIO MAIA DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Na petição de ID 31228526, o Réu pugna pela remessa dos autos à Contadoria Judicial para apurar o valor devido, aduzindo que os cálculos apresentados pelo Autor estão em desacordo com os índices aplicáveis à correção monetária dos valores depositados em conta PASEP. Contudo, a Contadoria Judicial não tem a função de elaborar cálculos em favor das partes, mas, tão somente, auxiliar o Juízo quando houver divergências entre os cálculos apresentados por ambos os litigantes. Deste modo, se o banco pretende apurar o quantum devido, deve fazê-lo por meio de perícia contábil. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0818245-82.2019.8.15.2001 defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido, cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme preceitua o art. 95 do CPC. Assim, NOMEIO a Sra. EGDA COSTA S. SANTOS, perita contadora, cadastrada perante o TJPB, com endereço profissional na Av. Capitão João Freire, nº 470, apt. 302, bairro Expedicionários, nesta Capital, para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau. E-mail: [email protected] Telefone: (83) 98824-8768 e (83) 2179-4695 (Whatsapp) Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação da perita, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º); 2) INTIME-SE a perita nomeada, por meio virtual (telefone ou e-mail), para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (art. 465, § 2º, inciso I, do CPC); 3) INTIME-SE o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias; 4) Apresentados os quesitos e efetuado o depósito dos honorários, INTIME-SE a perita para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 30 dias, de forma a viabilizar a intimação das partes; 5) INTIMEM-SE as partes do início da perícia, informando-as acerca da data, hora e local designados pela perita, para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para falarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º); 7) Expeça-se alvará em favor da perita para levantamento dos honorários periciais. Prazo de 30 dias para entrega do laudo. João Pessoa, 16 de abril de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Proferido despacho de mero expediente

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de EGDA COSTA SILVA SANTOS em 03/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de GLENIO MAIA DE MELO em 27/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/05/2025 23:59.

Publicado Decisão em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

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