Cumprimento de sentença 0801222-57.2020.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS CHAVES

CPF

Autor

BANCO CELETEM S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM SA

Terceiro

BANCO CELETIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA ARAUJO NUNES

OAB/PB 11523·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCO DE ASSIS CHAVES

CPF

Autor

BANCO CELETEM S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM SA

Terceiro

BANCO CELETIM S/A

Terceiro

BANCO CETELEMS/A

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO B G N S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETEM S/A

Terceiro

BANCO B GN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de outros documentos

22/08/2024, 12:36

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá-PB EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO INTIMO o promovido para recolher as custas finais, no prazo de 10 dias, sob pena de protesto. Em caso de vencimento do boleto juntado nos autos, é necessário reimprimir a guia no sistema de custas judiciais. Esse procedimento pode ser realizado através do seguinte link: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0202024601071

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:26

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 11:18

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 10:47

Juntada de Alvará

18/06/2024, 10:30

Juntada de Alvará

18/06/2024, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 08:42

Expedido alvará de levantamento

13/06/2024, 08:42

Todas as movimentações(110)

Juntada de outros documentos

22/08/2024, 12:36

Juntada de Certidão

09/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:48

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2024, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 12:51

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá-PB EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO INTIMO o promovido para recolher as custas finais, no prazo de 10 dias, sob pena de protesto. Em caso de vencimento do boleto juntado nos autos, é necessário reimprimir a guia no sistema de custas judiciais. Esse procedimento pode ser realizado através do seguinte link: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/guias/0202024601071

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:26

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 11:18

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 10:47

Juntada de Alvará

18/06/2024, 10:30

Juntada de Alvará

18/06/2024, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 08:42

Expedido alvará de levantamento

13/06/2024, 08:42

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2024, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES REU: BANCO CETELEM S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMO o autor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. 21 de maio de 2024. RODOLFO DEODATO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801222-57.2020.8.15.0201

22/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:51

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES. REU: BANCO CETELEM S/A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801222-57.2020.8.15.0201 [Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. 1. Retifique-se a autuação (evolução processual) para “cumprimento de sentença”. 2. Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. 3. Efetuado o pagamento voluntário, se por depósito judicial, expeça-se alvará e venha-me o processo concluso para julgamento. 4. Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação. Ingá, datado e assinado pelo sistema. Rafaela Pereira Toni Coutinho JUÍZA DE DIREITO

09/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 20:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2024, 15:38

Conclusos para decisão

07/05/2024, 07:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2024, 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES REU: BANCO CETELEM S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte vencedora para requerer a execução do julgado, no prazo de 05 dias. 24 de abril de 2024 DIANA ALCANTARA DE FARIAS Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801222-57.2020.8.15.0201

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 13:05

Recebidos os autos

21/04/2024, 19:54

Juntada de certidão de prevenção

21/04/2024, 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:44

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de apelação

19/06/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:11

Julgado procedente o pedido

20/05/2023, 11:40

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 07:16

Juntada de informações prestadas

16/05/2023, 07:09

Juntada de Certidão

25/04/2023, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:58

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 22/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 22/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/12/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 09:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2022, 14:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2022, 10:12

Juntada de documento de comprovação

17/05/2022, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 16:45

Juntada de outros documentos

17/05/2022, 16:09

Juntada de outros documentos

27/04/2022, 09:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:52

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:52

Juntada de Certidão

06/04/2022, 07:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:34

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO NUNES em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/02/2022, 16:48

Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:18

Juntada de aviso de recebimento

19/10/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 22:42

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:39

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 23:21

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 07:36

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 06:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 06:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:24

Juntada de Certidão

07/06/2021, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 11:05

Juntada de outros documentos

19/01/2021, 09:02

Juntada de Certidão

13/01/2021, 07:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 17:33

Juntada de Certidão

13/11/2020, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2020, 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2020, 16:11

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 12:50

DESPACHO

•08/05/2024, 20:30

DESPACHO

•08/05/2024, 20:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 13:05

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 18:07

DESPACHO

•19/12/2023, 08:42

DESPACHO

•17/11/2023, 11:08

DESPACHO

•06/10/2023, 16:17

DESPACHO

•04/10/2023, 03:38

DESPACHO

•26/09/2023, 09:46

SENTENÇA

•20/05/2023, 11:40

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•13/06/2024, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 12:50

DESPACHO

•08/05/2024, 20:30

DESPACHO

•08/05/2024, 20:30

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 13:05

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 18:07

DESPACHO

•19/12/2023, 08:42

DESPACHO

•17/11/2023, 11:08

DESPACHO

•06/10/2023, 16:17

DESPACHO

•04/10/2023, 03:38

DESPACHO

•26/09/2023, 09:46

SENTENÇA

•20/05/2023, 11:40

DESPACHO

•12/04/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 09:48

DECISÃO

•04/02/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 09:50

COMUNICAÇÕES

•15/04/2021, 11:05

DECISÃO

•26/10/2020, 16:11