Cumprimento de sentença 0857055-29.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0857055-29.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 16:55

Juntada de informação

05/02/2026, 16:54

Deferido o pedido de

02/02/2026, 20:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/02/2026, 20:47

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 20:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:29

Publicado Certidão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAS - LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., MDT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S A EXECUTADO: CATIA DE CASTRO CORREA LANG, CLAUDIA NUNES MAZZEO LANG, FABIO MILLELI COELHO CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 12ª Vara Cível da Capital-Pb, 4 de dezembro de 2025. AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0857055-29.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Compra e Venda, Indenização por Dano Material]

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAS - LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., MDT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S A EXECUTADO: CATIA DE CASTRO CORREA LANG, CLAUDIA NUNES MAZZEO LANG, FABIO MILLELI COELHO CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 12ª Vara Cível da Capital-Pb, 4 de dezembro de 2025. AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0857055-29.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Compra e Venda, Indenização por Dano Material]

05/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:32

Juntada de Informações

04/12/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:55

Decisão

•02/02/2026, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857055-29.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MATEUS MIRANDA ROQUIM (054.751.946-02) e WILLIAM NAGIB FILHO (191.661.488-47), objetivando o recebimento da quantia certa relativamente aos honorários de sucumbência, conforme Petições de id´s 73491331 e 66710056, respectivamente. Em relação ao segundo exequente as partes realizaram um acordo extrajudicial (id 84079163). Já em relação ao primeiro exequente, houve a realização de penhora ON LINE (id 80216567), em relação a qual houve concordância dos Executados (id 89867365). Outrossim, destaco que o valor da penhora observou o valor indicado pelo próprio Exequente, qual seja: R$ 2.966,04, conforme Petições de id´s 73491331 e 80182406, esta última posterior à própria penhora. Sendo este, portanto, o valor da execução, com os acréscimos legais, conforme dados abaixo: ISTO POSTO, 1. Homologo por sentença a transação de id 84079163, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc. II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A expedição dos respectivo alvará, modelo eletrônico, de acordo com os valores indicados na Petição de id´s 73491331 e 80182406, mais acréscimos, constante do ID 80216567 - Pág 6. 2. Julgo prejudicado o pedido de liberação da diferença, este que esta já foi operada via Sistema Sisbajud (id 80216567 - Págs. 2/3). 3 Expedido o alvará, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P. R. Intimem-se. Cumpra-se, de imediato. JOÃO PESSOA (data/assinatura digital) Extrai-se do despacho Id 85182934 que o deprecante foi intimado para recolher as custas iniciais, sob pena de devolução da Carta Precatória ao Juízo deprecante, todavia deixou transcorrer in albis o prazo sem qualquer manifestação. Diante do exposto, devolva-se a carta ao Juízo deprecante, com os nossos cumprimentos. João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica). KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES Juiz de Direito em Substituição

21/05/2024, 00:00

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Publicado Decisão em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Deferido o pedido de

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Conclusos para decisão

Juntada de Informações

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