Execução Fiscal 0832163-85.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.682.519,90

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ALEX ALVES DA SILVA

CPF

Reu

COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA O LAR EIRELI / FRIGORIFICO NOVO AMANHECER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/06/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:20

Conclusos para despacho

18/04/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:04

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 11:18

Desentranhado o documento

05/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 11:03

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:28

Conclusos para despacho

16/01/2023, 07:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 21:19

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

16/06/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:34

Documentos

DESPACHO

•16/08/2021, 09:28

DESPACHO

•02/05/2022, 14:43

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:20

Conclusos para despacho

18/04/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:04

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 11:18

Desentranhado o documento

05/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 11:03

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:28

Conclusos para despacho

16/01/2023, 07:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 21:19

Conclusos para despacho

28/11/2022, 18:27

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:07

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA O LAR EIRELI / FRIGORIFICO NOVO AMANHECER em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:50

Decorrido prazo de ALEX ALVES DA SILVA em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 14:23

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA O LAR EIRELI / FRIGORIFICO NOVO AMANH Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0832163-85.2021.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA O LAR EIRELI / FRIGORIFICO NOVO AMANH Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0832163-85.2021.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA O LAR EIRELI / FRIGORIFICO NOVO AMANH Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0832163-85.2021.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/05/2022, 20:03

Outras Decisões

02/05/2022, 14:43

Conclusos para despacho

30/04/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:16

Juntada de certidão

18/04/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 09:28

Conclusos para despacho

15/08/2021, 09:12

Distribuído por sorteio

15/08/2021, 02:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 09:30

DESPACHO

•30/12/2022, 21:19

DESPACHO

•21/12/2023, 11:03

DESPACHO

•18/12/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2025, 10:26