Execução de Título Extrajudicial 0814765-04.2016.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0814765-04.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de procuração

26/02/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

18/02/2025, 13:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 22:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/01/2025, 10:42

Determinado o arquivamento

21/01/2025, 10:42

Conclusos para despacho

16/01/2025, 20:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:51

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, JOSELIO FRANCELINO DE PONTES DECISÃO BANCO BRADESCO S/A, devidamente qualificado nos autos da presente execução de título extrajudicial que move em face de DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL, formulou pedido de realização de pesquisas nos sistemas BACENJUD, SISBAJUD e INFOJUD, com o objetivo de obter novos endereços para viabilizar a citação e/ou intimação da parte executada, considerando que todas as tentativas anteriores restaram infrutíferas. Consta nos autos que, em março do corrente ano, foi realizada uma diligência para busca de endereço da parte executada, a qual, contudo, também não obteve êxito. Observa-se, ainda, que o processo tramita desde 2016, sem que até o momento tenha sido efetivada a citação do executado. O Código de Processo Civil, em seu art. 6º, impõe à parte autora o ônus de diligenciar para dar andamento regular ao feito, inclusive quanto aos meios necessários para localizar e citar o devedor. Assim, considerando o extenso lapso temporal desde o ajuizamento da ação e a ausência de resultados concretos para viabilizar a citação, entendo que o pedido para novas diligências, especialmente via sistemas BACENJUD, SISBAJUD e INFOJUD, não se mostra razoável neste momento. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0814765-04.2016.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Contratos Bancários] Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela parte exequente para utilização dos sistemas BACENJUD, SISBAJUD e INFOJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por falta de andamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/11/2024, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

13/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:55

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2025, 10:42

DECISÃO

•13/11/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, JOSELIO FRANCELINO DE PONTES DECISÃO BANCO BRADESCO S/A, devidamente qualificado nos autos da presente execução de título extrajudicial que move em face de DISMACON - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL, formulou pedido de realização de pesquisas nos sistemas BACENJUD, SISBAJUD e INFOJUD, com o objetivo de obter novos endereços para viabilizar a citação e/ou intimação da parte executada, considerando que todas as tentativas anteriores restaram infrutíferas. Consta nos autos que, em março do corrente ano, foi realizada uma diligência para busca de endereço da parte executada, a qual, contudo, também não obteve êxito. Observa-se, ainda, que o processo tramita desde 2016, sem que até o momento tenha sido efetivada a citação do executado. O Código de Processo Civil, em seu art. 6º, impõe à parte autora o ônus de diligenciar para dar andamento regular ao feito, inclusive quanto aos meios necessários para localizar e citar o devedor. Assim, considerando o extenso lapso temporal desde o ajuizamento da ação e a ausência de resultados concretos para viabilizar a citação, entendo que o pedido para novas diligências, especialmente via sistemas BACENJUD, SISBAJUD e INFOJUD, não se mostra razoável neste momento. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0814765-04.2016.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Contratos Bancários] Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela parte exequente para utilização dos sistemas BACENJUD, SISBAJUD e INFOJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por falta de andamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814765-04.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 99494901 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 31 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814765-04.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.Obs:Os endereços para citação são: Bairros Ipê e estrada de Cabedelo, falta complementar e a diligência Brisamar se refere a qual? A Bairro dos Ipês ou Estrada de Cabedelo? João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814765-04.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ X] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 25 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/04/2024, 00:00

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