Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802041-27.2021.8.15.0211 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802041-27.2021.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de resposta

27/11/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:58

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:37

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99143-7662 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802041-27.2021.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Classificação e/ou Preterição] Autor(es): Nome: ERIKA DOS SANTOS SOUZA Endereço: Travessa Otávio Vasco, 09, Centro, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Endereço: rua Manoel Batista Sobrinho, 20, CENTRO, CURRAL VELHO - PB - CEP: 58990-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 01/2023 da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias. Data e assinatura eletrônicas.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99143-7662 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802041-27.2021.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Classificação e/ou Preterição] Autor(es): Nome: ERIKA DOS SANTOS SOUZA Endereço: Travessa Otávio Vasco, 09, Centro, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Endereço: rua Manoel Batista Sobrinho, 20, CENTRO, CURRAL VELHO - PB - CEP: 58990-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 01/2023 da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias. Data e assinatura eletrônicas.

17/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

16/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:05

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:04

Despacho

•16/07/2025, 10:17

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ em 20/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(17)