Apelação Cível 0810414-51.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 261.791,25

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

SEBASTIANA MELO DA COSTA

CPF

Reu

RUBENS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Réu

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB 13694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2024, 07:30

Baixa Definitiva

23/04/2024, 07:30

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 07:29

Decorrido prazo de SEBASTIANA MELO DA COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:35

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024, 07:53

Juntada de certidão de julgamento

18/03/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 07:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2024, 17:30

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2024, 07:30

Baixa Definitiva

23/04/2024, 07:30

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024, 07:29

Decorrido prazo de SEBASTIANA MELO DA COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 11:01

DESPACHO

•25/02/2024, 17:30

23/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:35

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024, 07:53

Juntada de certidão de julgamento

18/03/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 07:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2024, 17:30

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2024, 11:32

Conclusos para despacho

11/02/2024, 08:12

Decorrido prazo de SEBASTIANA MELO DA COSTA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de SEBASTIANA MELO DA COSTA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de RUBENS DA COSTA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:03

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 19:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (REPRESENTANTE)

09/07/2023, 18:53

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de cota

16/03/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 09:13

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:28

Juntada de Certidão

28/02/2023, 14:28

Recebidos os autos

28/02/2023, 07:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 07:52

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 07:52

DESPACHO

•22/02/2024, 11:32

DECISÃO

•09/07/2023, 18:53

DESPACHO

•03/03/2023, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 07:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 17:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/01/2023, 22:30

SENTENÇA

•20/11/2022, 09:18

DESPACHO

•08/03/2022, 21:05

DESPACHO

•21/01/2022, 19:27

DECISÃO

•03/06/2021, 15:42

DESPACHO

•14/06/2018, 17:56

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 11:01

DESPACHO

•25/02/2024, 17:30

DESPACHO

•22/02/2024, 11:32

DECISÃO

•09/07/2023, 18:53

DESPACHO

•03/03/2023, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 07:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 17:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/01/2023, 22:30

SENTENÇA

•20/11/2022, 09:18

DESPACHO

•08/03/2022, 21:05

DESPACHO

•21/01/2022, 19:27

DECISÃO

•03/06/2021, 15:42

DESPACHO

•14/06/2018, 17:56

DECISÃO

•22/03/2017, 10:00