Execução de Título Extrajudicial 0808591-70.2016.8.15.2003 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0808591-70.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:22

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/07/2025, 11:03

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO. EXECUTADO: CDR - COMERCIO ATACADISTA DE REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICO EIRELI, ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY, ESPÓLIO DE RONIERI MACIEL MOREIRA. DECISÃO Determino a exclusão dos causídicos da executada, conforme requerido na petição de id. 107044137, e a suspensão deste processo, consoante já determinado na decisão de id. 99785405. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111). PROCESSO N. 0808591-70.2016.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Contratos Bancários].

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO. EXECUTADO: CDR - COMERCIO ATACADISTA DE REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICO EIRELI, ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY, ESPÓLIO DE RONIERI MACIEL MOREIRA. DECISÃO Determino a exclusão dos causídicos da executada, conforme requerido na petição de id. 107044137, e a suspensão deste processo, consoante já determinado na decisão de id. 99785405. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111). PROCESSO N. 0808591-70.2016.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Contratos Bancários].

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO. EXECUTADO: CDR - COMERCIO ATACADISTA DE REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICO EIRELI, ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY, ESPÓLIO DE RONIERI MACIEL MOREIRA. DECISÃO Determino a exclusão dos causídicos da executada, conforme requerido na petição de id. 107044137, e a suspensão deste processo, consoante já determinado na decisão de id. 99785405. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111). PROCESSO N. 0808591-70.2016.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Contratos Bancários].

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO. EXECUTADO: CDR - COMERCIO ATACADISTA DE REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICO EIRELI, ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY, ESPÓLIO DE RONIERI MACIEL MOREIRA. DECISÃO Determino a exclusão dos causídicos da executada, conforme requerido na petição de id. 107044137, e a suspensão deste processo, consoante já determinado na decisão de id. 99785405. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111). PROCESSO N. 0808591-70.2016.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Contratos Bancários].

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:40

Deferido o pedido de

06/03/2025, 12:40

Determinado o Arquivamento

06/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:51

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 12:40

Decisão

•29/01/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO. EXECUTADO: CDR - COMERCIO ATACADISTA DE REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICO EIRELI, ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY, ESPÓLIO DE RONIERI MACIEL MOREIRA. DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a execução foi suspensa, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC. Os antigos advogados da parte executada peticionaram, requerendo a intimação pessoal da executada, a fim de não arguirem posterior nulidade. É o que importa relatar. Decido. No caso concreto, o antigo causídico da parte executada comunicou que não mais a representa, em virtude de revogação de mandato, que ocorre quando o próprio outorgante retira os poderes de seu representante. Dessa maneira, é ônus da própria executada regularizar a sua representação processual, tendo em vista que, por interesse próprio, revogou os poderes ao advogado, sendo desnecessária, portanto, a sua intimação pessoal. É o que entende a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – REVOGAÇÃO DO MANDATO PELO AUTOR – NÃO CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – AUSÊNCIA - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. Diante da revogação do mandato do advogado pelo autor, caberia a ele constituir novo advogado, sob pena de extinção por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, sem necessidade de intimação pessoal para suprir o vício. (TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: 00001368420188110098, Relator: RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Data de Julgamento: 28/08/2024, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 31/08/2024) AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ARTIGO 290 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGAÇÃO MANDATO DO ADVOGADO. AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DE NOVO PATRONO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE COM VISTA À REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE EXIGÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. PRECEDENTES. (TJ-RJ - AR: 00479916920208190000 202000600489, Relator: Des(a). FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES, Data de Julgamento: 10/02/2022, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 14/02/2022) Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111). PROCESSO N. 0808591-70.2016.8.15.2003 [Espécies de Contratos, Contratos Bancários]. indefiro o pedido formulado pelos advogados ao id. 100316645. Cumpra a decisão de id. 99785405. Intimação das partes via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2016. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

30/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(47)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Publicado Decisão em 10/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Determinado o Arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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