Execução Fiscal 0849542-78.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

R$ 64.410,63

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

CASA DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/12/2024, 10:43

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 08:21

Conclusos para despacho

26/09/2024, 19:24

Juntada de Petição de parecer

24/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:43

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:28

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/12/2024, 10:43

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•09/12/2024, 10:43

DESPACHO

•23/10/2024, 08:21

20/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 08:21

Conclusos para despacho

26/09/2024, 19:24

Juntada de Petição de parecer

24/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:43

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:55

Conclusos para despacho

24/06/2024, 20:19

Decorrido prazo de CASA DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:43

Publicado Edital em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de EXECUTADO: CASA DA MODA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:xxxxx, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 26 de abril de 2024. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0849542-78.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/04/2024, 08:26

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 08:19

Desentranhado o documento

26/04/2024, 08:19

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 08:19

Desentranhado o documento

26/04/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 09:37

Conclusos para despacho

25/03/2021, 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 05:35

Outras Decisões

27/11/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 10:56

Conclusos para decisão

14/11/2020, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:09

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 22:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 23:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2020, 23:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2019, 16:01

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 14:24

DESPACHO

•17/09/2024, 10:39

DESPACHO

•03/07/2024, 13:55

DESPACHO

•26/03/2021, 09:37

DESPACHO

•27/11/2020, 10:56