Ação Penal - Procedimento Sumário 0811246-60.2023.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0811246-60.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

21/06/2024, 16:28

Arquivado Provisoramente

20/06/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (T) (REU)

07/06/2024, 09:54

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 19:06

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (T) em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:05

Publicado Edital em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0811246-60.2023.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (T), filho de Maria Severina da Conceição e Manoel Francisco dos Santos,, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. art. art. 147 do Código Penal c/c art. 7º da Lei nº 11.340/06, e art. 331 do Código Penal c/c art. 69 do mesmo Estatuto Punitivo., em desfavor da vítima MILENE FERREIRA DA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, ILA MARIA BRITO DE LIMA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra. Flávia de Souza Baptista, Juiz(a) de Direito.

29/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/04/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 20:13

Conclusos para despacho

25/04/2024, 18:08

Juntada de Petição de cota

11/04/2024, 13:45

Documentos

DECISÃO

•07/06/2024, 09:54

DESPACHO

•25/04/2024, 20:13

—

Juntada de Petição de cota

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (T) (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (T) em 27/05/2024 23:59.

Publicado Edital em 30/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

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