Procedimento Comum Cível 0808512-86.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o autor para ciência do documento ID 122772219.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 08:24

Juntada de Certidão

04/09/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 18:07

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808512-86.2019.8.15.2003. AUTOR: JOAO PAULO BALBINO Polo passivo: REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA, JOSE GERALDO DE MEDEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que compulsando os autos nº 0809244-68.2022.8.15.2001, foi verificado que consta na certidão ID 108182741 o óbito do promovido, tendo, inclusive, sido anexado no ID 109486369, a respectiva certidão de óbito, razão pela qual intimo a parte autora para ciência, bem como para requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2025 JANDIRA RAILSON MEIRA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira R HILTON SOUTO MAIOR, S/N, - de 5/6 a 5/6, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-018 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/04/2025, 09:09

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o autor para ciência do documento ID 122772219.

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 08:24

Juntada de Certidão

04/09/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:17

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 18:07

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808512-86.2019.8.15.2003. AUTOR: JOAO PAULO BALBINO Polo passivo: REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA, JOSE GERALDO DE MEDEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que compulsando os autos nº 0809244-68.2022.8.15.2001, foi verificado que consta na certidão ID 108182741 o óbito do promovido, tendo, inclusive, sido anexado no ID 109486369, a respectiva certidão de óbito, razão pela qual intimo a parte autora para ciência, bem como para requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2025 JANDIRA RAILSON MEIRA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira R HILTON SOUTO MAIOR, S/N, - de 5/6 a 5/6, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-018 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808512-86.2019.8.15.2003. AUTOR: JOAO PAULO BALBINO REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA, JOSE GERALDO DE MEDEIROS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 13 de março de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 12:14

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 10:23

Indeferido o pedido de JOAO PAULO BALBINO - CPF: 117.031.278-03 (AUTOR)

17/01/2025, 09:47

Conclusos para despacho

19/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 11:47

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:16

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:47

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE MEDEIROS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/06/2024, 08:03

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:42

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO PAULO BALBINO Advogado do(a) AUTOR: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 REU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA, JOSE GERALDO DE MEDEIROS DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808512-86.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória] Vistos. Compulsando-se os autos, vê-se que houve tentativas de citação do réu COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA nos seguintes endereços: Avenida Oceano Pacífico, 890, apto. 301, Intermares, Cabedelo/PB, CEP: 58102-236 Rua Clênio Batista dos Anjos, s/n, Ernani Sátiro, João Pessoa/PB, CEP: 58080-700 No ID32521206, o oficial de justiça certificou que a empresa ré foi desativada e leiloada. Entretanto, na Receita Federal ainda consta que o CNPJ 09.271.321/0001-03 está ativo, conforme id 66478444. No tocante ao promovido, JOSÉ GERALDO DE MEDEIROS, houve tentativas de localização nos seguintes endereços: Avenida Oceano Pacífico, 890, apto. 301, Intermares, Cabedelo/PB, CEP: 58102-236 RUA MARCIONILA DA CONCEIÇÃO, nº 1519, AP. 301, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA-PB, CEP 58045-050 No caso em tela, a parte autora requereu a citação por edital, alegando que o réu se encontra em lugar ignorando ou incerto. Consoante o art. 256, §3º, do CPC, "o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos". Contudo, verifico que através da pesquisa realizada junto ao sistema INFOSEG no Id 66478444, ainda resta o endereço de uma filial da empresa ré no município de Recife/PE, na RUA ENG JOSE B CAVALCANTE, 117, IMBIRIBEIRA, CEP 52050310, ainda não diligenciado. Ainda, em nome do princípio da cooperação processual procedi à nova pesquisa de enderenço no sistema SISBAJUD, e obtive novo endereço da COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA sito à Rodovia BR-101 00 Posto de combustiveis Centro 58110001 Bayeux PB e do promovido, JOSÉ GERALDO DE MEDEIROS, à RUA Doutora Eliza Bezerra, n. 19 CASA, Tambaí, na cidade de BAYEUX - PB, CEP 58307460. Assim, por entender que não se esgotaram os meios de localização da parte reclamada, indefiro o pedido do Id 80074483. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar para qual endereço será dirigida a carta/mandado de citação. Feita a indicação, cite-se. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito

29/04/2024, 00:00

Outras Decisões

26/04/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 07:36

Conclusos para despacho

05/02/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 07:32

Expedição de Mandado.

15/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 20:47

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 21:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO BALBINO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:37

Outras Decisões

24/11/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:42

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 09:44

Juntada de diligência

02/03/2022, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2022, 20:06

Expedição de Mandado.

08/01/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:21

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:50

Juntada de Certidão

17/08/2021, 09:50

Juntada de Certidão

16/08/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 17:00

Conclusos para despacho

11/03/2021, 20:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/03/2021, 20:17

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE MEDEIROS em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:55

Juntada de Petição de certidão

05/11/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 21:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 18:41

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2020, 13:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/07/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 12:08

Conclusos para despacho

13/07/2020, 19:18

Recebidos os autos do CEJUSC

21/05/2020, 14:34

Juntada de Certidão

21/05/2020, 14:33

Audiência conciliação cancelada para 02/04/2020 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

03/04/2020, 08:46

Juntada de Petição de certidão

20/02/2020, 16:02

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 08:15

Juntada de Petição de certidão

19/02/2020, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 13:25

Audiência conciliação designada para 02/04/2020 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

03/02/2020, 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

16/01/2020, 16:33

Recebidos os autos.

16/01/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2019, 14:01

Conclusos para despacho

04/12/2019, 12:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 11:16

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 11:09

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 18:36

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 16:18

Decisão

•17/01/2025, 09:47

Despacho

•24/09/2024, 11:55

Despacho

•21/08/2024, 11:47

Decisão

•26/04/2024, 07:36

Decisão

•26/04/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 18:08

Decisão

•24/11/2022, 07:42

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:44

Despacho

•23/09/2021, 14:21

Despacho

•24/03/2021, 17:00

Todos os documentos(21)

Despacho

•17/07/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 16:18

Decisão

•17/01/2025, 09:47

Despacho

•24/09/2024, 11:55

Despacho

•21/08/2024, 11:47

Decisão

•26/04/2024, 07:36

Decisão

•26/04/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 18:08

Decisão

•24/11/2022, 07:42

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:44

Despacho

•23/09/2021, 14:21

Despacho

•24/03/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 18:36

Despacho

•16/07/2020, 12:08

Despacho

•16/01/2020, 16:33

Despacho

•17/12/2019, 14:01

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 11:16

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 11:09