Interdição/Curatela 0801647-65.2023.8.15.0141 - TJPB

Interdição/Curatela 0801647-65.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 09:46

Juntada de Certidão

26/06/2024, 09:42

Juntada de informação

26/06/2024, 09:41

Decorrido prazo de FERNANDO KERLLON GARCIA ALVES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:54

Publicado Edital em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0801647-65.2023.8.15.0141. Classe: INTERDIÇÃO (58). Assunto: [Nomeação] O(A) MM. Juiz(a) de Direito em substituição na 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, Dr(a). Fernanda de Araújo Paz, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0801647-65.2023.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de FERNANDO KERLLON GARCIA ALVES, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como autismo e epilepsia (de difícil controle), com retardo no desenvolvimento neuropsicomotor, cujo CID foi identificado como CID 10: F84.0, e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de MARIA DOS MILAGRES GARCIA DE MELO, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a). E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 24 de abril de 2024. Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Fernanda de Araújo Paz Juíza de Direito em substituição

07/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

06/06/2024, 07:57

Juntada de informação

06/06/2024, 07:56

Decorrido prazo de FERNANDO KERLLON GARCIA ALVES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:50

Publicado Edital em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0801647-65.2023.8.15.0141. Classe: INTERDIÇÃO (58). Assunto: [Nomeação] O(A) MM. Juiz(a) de Direito em substituição na 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB, Dr(a). Fernanda de Araújo Paz, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da Comarca de Catolé do Rocha-PB se processam os autos da Ação de Interdição em epígrafe, tendo sido decretada por sentença proferida nos autos de nº 0801647-65.2023.8.15.0141 e nos termos do art. 1.767, inciso I do Código Civil, a INTERDIÇÃO de FERNANDO KERLLON GARCIA ALVES, tendo como causa o fato do(a) interdito(a) ser portador(a) de patologia mental, de ordem permanente, conhecida como autismo e epilepsia (de difícil controle), com retardo no desenvolvimento neuropsicomotor, cujo CID foi identificado como CID 10: F84.0, e sendo-lhe nomeado(a) curador(a) definitivo(a) na pessoa de MARIA DOS MILAGRES GARCIA DE MELO, tendo a curatela os seguintes limites: questões de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administração de patrimônio do(a) interditado(a). E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catolé do Rocha-PB, aos 24 de abril de 2024. Eu, DAVI LIMA CORTEZ, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. (Assinatura Eletrônica - art. 2º, lei 11.419/2006) Fernanda de Araújo Paz Juíza de Direito em substituição

17/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

16/05/2024, 08:35

Juntada de informação

16/05/2024, 08:34

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/04/2024, 13:20

SENTENÇA

•04/12/2023, 13:28

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de informação

Decorrido prazo de FERNANDO KERLLON GARCIA ALVES em 25/06/2024 23:59.

Publicado Edital em 10/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Expedição de Edital.

Juntada de informação

Decorrido prazo de FERNANDO KERLLON GARCIA ALVES em 05/06/2024 23:59.

Publicado Edital em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

Expedição de Edital.

Juntada de informação

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