Cumprimento de sentença 0860633-63.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

MARINA FEITOSA RAMALHO GALVAO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAES BRAGA

OAB/PB 24905·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 09:05

Juntada de Certidão

03/05/2024, 08:51

Juntada de outros documentos

03/05/2024, 08:17

Juntada de Ofício

28/04/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:21

Conclusos para despacho

27/03/2024, 18:36

Processo Desarquivado

27/03/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:27

Juntada de outros documentos

16/02/2024, 13:27

Juntada de Alvará

09/02/2024, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:32

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 09:05

Juntada de Certidão

03/05/2024, 08:51

Juntada de outros documentos

03/05/2024, 08:17

Juntada de Ofício

28/04/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:21

Documentos

DESPACHO

•05/11/2021, 14:16

PROJETO DE SENTENÇA

•12/11/2021, 15:24

Conclusos para despacho

27/03/2024, 18:36

Processo Desarquivado

27/03/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 13:27

Juntada de outros documentos

16/02/2024, 13:27

Juntada de Alvará

09/02/2024, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:32

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARINA FEITOSA RAMALHO GALVAO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860633-63.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral onde a parte autora alegou que, na data 25 de junho de 2020, solicitou o encerramento da sua conta-corrente junto a ré. Que o banco condicionou o encerramento do contrato ao pagamento do Cartão de Crédito, no valor de R$107,19 (cento e sete rea

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARINA FEITOSA RAMALHO GALVAO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860633-63.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral onde a parte autora alegou que, na data 25 de junho de 2020, solicitou o encerramento da sua conta-corrente junto a ré. Que o banco condicionou o encerramento do contrato ao pagamento do Cartão de Crédito, no valor de R$107,19 (cento e sete rea

07/12/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

06/12/2023, 13:04

Deferido o pedido de

29/11/2023, 23:05

Conclusos para despacho

10/10/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 13:52

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARINA FEITOSA RAMALHO GALVAO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860633-63.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de id. 75012964 e 75025128. Prazo: 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

25/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 22:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 14:37

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:43

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860633-63.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para se manifestar da petição ID 69796791 acerca do não cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:03

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:22

Juntada de outros documentos

27/02/2023, 07:24

Juntada de Alvará

24/02/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 09:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:24

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2022, 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/08/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:50

Conclusos para despacho

05/08/2022, 20:01

Recebidos os autos

03/08/2022, 15:45

Juntada de certidão de prevenção

03/08/2022, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2022, 13:51

Juntada de outros documentos

03/02/2022, 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2022, 11:59

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2022, 14:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 18:38

Juntada de outros documentos

13/12/2021, 18:37

Juntada de Petição de recurso inominado

10/12/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 18:38

Julgado procedente o pedido

30/11/2021, 10:57

Juntada de Projeto de sentença

12/11/2021, 15:24

Conclusos para despacho

12/11/2021, 15:24

Conclusos ao Juiz Leigo

05/11/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 21:39

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 11:16

Audiência 16/03/2021 08:30 realizada para 2º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

16/03/2021, 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/03/2021 08:30:00 2 JEC.

16/03/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 14:42

Juntada de Petição de contestação

12/03/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2021, 11:55

Juntada de Certidão

01/02/2021, 11:49

Audiência Una Automática designada para 16/03/2021 08:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

16/12/2020, 17:05

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 17:05

SENTENÇA

•30/11/2021, 10:57

SENTENÇA

•01/12/2021, 18:38

DECISÃO

•03/02/2022, 11:59

DESPACHO

•03/07/2022, 23:57

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:49

DESPACHO

•17/08/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2022, 11:01

OUTROS DOCUMENTOS

•22/08/2022, 11:01

DECISÃO

•02/12/2022, 10:37

DECISÃO

•16/12/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 09:37

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•05/11/2021, 14:16

PROJETO DE SENTENÇA

•12/11/2021, 15:24

SENTENÇA

•30/11/2021, 10:57

SENTENÇA

•01/12/2021, 18:38

DECISÃO

•03/02/2022, 11:59

DESPACHO

•03/07/2022, 23:57

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 15:49

DESPACHO

•17/08/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/08/2022, 11:01

OUTROS DOCUMENTOS

•22/08/2022, 11:01

DECISÃO

•02/12/2022, 10:37

DECISÃO

•16/12/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 09:37

DESPACHO

•12/05/2023, 13:03

DESPACHO

•17/05/2023, 21:59

DESPACHO

•22/08/2023, 22:17

DESPACHO

•22/09/2023, 07:18

DECISÃO

•29/11/2023, 23:05

DECISÃO

•06/12/2023, 13:04

DESPACHO

•09/04/2024, 15:21