Cumprimento de sentença 0810193-91.2019.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ATGM HOLDING LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA DE ARAUJO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:16

Juntada de Alvará

30/06/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSÉ LUCAS SILVA DE ARAÚJO EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CONCORDÂNCIA DO AUTOR COM OS VALORES DEPOSITADOS – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO C.P.C. autora: R$4.267,31 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos) Banco: Caixa Econômica Federal (104) ATGM holding Ltda. Agência 0617, C.C 577090504-9, Chave PIX: 27.978.021/0001-32 (CNPJ) Diante da satisfação integral da obrigação, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do C.P.C. Custas adimplidas Independente do trânsito em julgado, ARQUIVE. Publicações e intimações eletrônicas. AO CARTÓRIO PARA QUE, DORAVANTE, OBSERVE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE NORMAIS JUDICIAIS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 26 de junho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0810193-91.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Iniciado o Cumprimento de Sentença, ID: 61643583, houve o cumprimento integral da condenação por meio de bloqueio SISBAJUD e depósito judicial (ID: 111407605) O autor concordou com os valores depositados (ID: 113414530). É o suficiente relatório. DECIDO. com o cumprimento integral da condenação pelo promovido, pendente apenas a transferência dos valores dos alvarás para as contas do autor Conforme já requerido, DETERMINO. I) Expeça-se Alvará, com o intuito de levantar a quantia depositada na conta vinculada à este processo para a conta da

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSÉ LUCAS SILVA DE ARAÚJO EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CONCORDÂNCIA DO AUTOR COM OS VALORES DEPOSITADOS – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO C.P.C. autora: R$4.267,31 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos) Banco: Caixa Econômica Federal (104) ATGM holding Ltda. Agência 0617, C.C 577090504-9, Chave PIX: 27.978.021/0001-32 (CNPJ) Diante da satisfação integral da obrigação, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do C.P.C. Custas adimplidas Independente do trânsito em julgado, ARQUIVE. Publicações e intimações eletrônicas. AO CARTÓRIO PARA QUE, DORAVANTE, OBSERVE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE NORMAIS JUDICIAIS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 26 de junho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0810193-91.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Iniciado o Cumprimento de Sentença, ID: 61643583, houve o cumprimento integral da condenação por meio de bloqueio SISBAJUD e depósito judicial (ID: 111407605) O autor concordou com os valores depositados (ID: 113414530). É o suficiente relatório. DECIDO. com o cumprimento integral da condenação pelo promovido, pendente apenas a transferência dos valores dos alvarás para as contas do autor Conforme já requerido, DETERMINO. I) Expeça-se Alvará, com o intuito de levantar a quantia depositada na conta vinculada à este processo para a conta da

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSÉ LUCAS SILVA DE ARAÚJO EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CONCORDÂNCIA DO AUTOR COM OS VALORES DEPOSITADOS – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II DO C.P.C. autora: R$4.267,31 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos) Banco: Caixa Econômica Federal (104) ATGM holding Ltda. Agência 0617, C.C 577090504-9, Chave PIX: 27.978.021/0001-32 (CNPJ) Diante da satisfação integral da obrigação, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do C.P.C. Custas adimplidas Independente do trânsito em julgado, ARQUIVE. Publicações e intimações eletrônicas. AO CARTÓRIO PARA QUE, DORAVANTE, OBSERVE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE NORMAIS JUDICIAIS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 26 de junho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0810193-91.2019.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Iniciado o Cumprimento de Sentença, ID: 61643583, houve o cumprimento integral da condenação por meio de bloqueio SISBAJUD e depósito judicial (ID: 111407605) O autor concordou com os valores depositados (ID: 113414530). É o suficiente relatório. DECIDO. com o cumprimento integral da condenação pelo promovido, pendente apenas a transferência dos valores dos alvarás para as contas do autor Conforme já requerido, DETERMINO. I) Expeça-se Alvará, com o intuito de levantar a quantia depositada na conta vinculada à este processo para a conta da

30/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:42

Juntada de documento de comprovação

27/06/2025, 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 17:20

Expedido alvará de levantamento

26/06/2025, 17:20

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 17:20

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:48

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre valores SISBAJUD e depósito efetuado pelo promovido, informando dados bancários e valores dos beneficiários para expedição dos alvarás. SISBAJUD 110632105/107 e petição e doc. ids 111407605/ 111407607 (O depósito foi no valor de R$2.268,91 (Dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), considerando que já houve o bloqueio parcial, na monta de R$ 1.998,40 (Mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre valores SISBAJUD e depósito efetuado pelo promovido, informando dados bancários e valores dos beneficiários para expedição dos alvarás. SISBAJUD 110632105/107 e petição e doc. ids 111407605/ 111407607 (O depósito foi no valor de R$2.268,91 (Dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), considerando que já houve o bloqueio parcial, na monta de R$ 1.998,40 (Mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de ATGM HOLDING LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:52

Decorrido prazo de ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:49

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSÉ LUCAS SILVA DE ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Junto, nesta data, a transferência para conta judicial do resultado do Sisbajud, cujo bloqueio foi parcial, na monta de R$ 1.998,40 (hum mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Segue ordem de transferência para conta judicial conforme anexos. Nos termos do art. 854, §2º, do C.P.C, intime-se a parte executada acerca do bloqueio realizado por este juízo (em anexo) e para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime a parte exequente para apresentar, em até 15 (quinze) dias, cálculo atualizado da dívida, abatendo os valores já recebidos, indicando bens em nome do executado capazes de garantir a execução, ciente de que não o fazendo autorizará a remessa do processo ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação de petição prévia por qualquer interessado CUMPRA-SE COM URGÊNCIA João Pessoa, 08 de abril de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSÉ LUCAS SILVA DE ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Junto, nesta data, a transferência para conta judicial do resultado do Sisbajud, cujo bloqueio foi parcial, na monta de R$ 1.998,40 (hum mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Segue ordem de transferência para conta judicial conforme anexos. Nos termos do art. 854, §2º, do C.P.C, intime-se a parte executada acerca do bloqueio realizado por este juízo (em anexo) e para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime a parte exequente para apresentar, em até 15 (quinze) dias, cálculo atualizado da dívida, abatendo os valores já recebidos, indicando bens em nome do executado capazes de garantir a execução, ciente de que não o fazendo autorizará a remessa do processo ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação de petição prévia por qualquer interessado CUMPRA-SE COM URGÊNCIA João Pessoa, 08 de abril de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSÉ LUCAS SILVA DE ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Junto, nesta data, a transferência para conta judicial do resultado do Sisbajud, cujo bloqueio foi parcial, na monta de R$ 1.998,40 (hum mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Segue ordem de transferência para conta judicial conforme anexos. Nos termos do art. 854, §2º, do C.P.C, intime-se a parte executada acerca do bloqueio realizado por este juízo (em anexo) e para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime a parte exequente para apresentar, em até 15 (quinze) dias, cálculo atualizado da dívida, abatendo os valores já recebidos, indicando bens em nome do executado capazes de garantir a execução, ciente de que não o fazendo autorizará a remessa do processo ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação de petição prévia por qualquer interessado CUMPRA-SE COM URGÊNCIA João Pessoa, 08 de abril de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:53

Outras Decisões

08/04/2025, 09:53

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:46

Juntada de Certidão

16/01/2025, 09:46

Juntada de Certidão

14/01/2025, 10:00

Decorrido prazo de ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ATGM HOLDING LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSÉ LUCAS SILVA DE ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando a inércia do executado quanto ao pagamento do débito, a adoção de medidas de constrição para a satisfação do crédito é medida que se impõe, como requerido pela parte exequente, com fito de satisfazer a obrigação e garantir a efetividade da prestação jurisdicional. Segue ordem do bloqueio da quantia de R$ 4.267,31 (quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), nas contas do devedor, de acordo com os cálculos apresentados pela parte autora de forma reiterada pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Passados 60 (sessenta) dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que de direito. DAS CUSTAS EM ATRASO De acordo com o sistema, as custas iniciais foram devidamente adimplidas, no entanto, o processo encontra-se na caixa de apreciar custas em atraso: Ocorre que no sistema ainda possui uma guia no mesmo valor com status de atrasada, Ante o exposto, ao cartório para abrir e acompanhar chamado, junto à DITEC para que seja solucionada essa questão. João Pessoa, 13 de novembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSÉ LUCAS SILVA DE ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando a inércia do executado quanto ao pagamento do débito, a adoção de medidas de constrição para a satisfação do crédito é medida que se impõe, como requerido pela parte exequente, com fito de satisfazer a obrigação e garantir a efetividade da prestação jurisdicional. Segue ordem do bloqueio da quantia de R$ 4.267,31 (quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), nas contas do devedor, de acordo com os cálculos apresentados pela parte autora de forma reiterada pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Passados 60 (sessenta) dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que de direito. DAS CUSTAS EM ATRASO De acordo com o sistema, as custas iniciais foram devidamente adimplidas, no entanto, o processo encontra-se na caixa de apreciar custas em atraso: Ocorre que no sistema ainda possui uma guia no mesmo valor com status de atrasada, Ante o exposto, ao cartório para abrir e acompanhar chamado, junto à DITEC para que seja solucionada essa questão. João Pessoa, 13 de novembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

12/11/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 23:22

Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:51

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSE LUCAS SILVA DE ARAUJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Junto, nesta data, a transferência para conta judicial do resultado do Sisbajud, cujo bloqueio foi parcial, na monta de R$ 418,24 Embora nem de longe se aproxime do total da dívida (R$ 4.406,02), não pode ser considerado ínfimo para fins de desbloqueio. Segue ordem de transferência para conta judicial. Nos termos do art. 854, §2º, do CPC, intime-se a parte executada acerca do bloqueio realizado por este juízo (em anexo) e para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime a parte exequente para apresentar, em até 30 (trinta) dias, cálculo atualizado da dívida, abatendo os valores já recebidos, indicando bens em nome do executado capazes de garantir a execução, ciente de que não o fazendo autorizará a remessa do processo ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação de petição prévia por qualquer interessado. CUMPRA. João Pessoa, 17 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSE LUCAS SILVA DE ARAUJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Junto, nesta data, a transferência para conta judicial do resultado do Sisbajud, cujo bloqueio foi parcial, na monta de R$ 418,24 Embora nem de longe se aproxime do total da dívida (R$ 4.406,02), não pode ser considerado ínfimo para fins de desbloqueio. Segue ordem de transferência para conta judicial. Nos termos do art. 854, §2º, do CPC, intime-se a parte executada acerca do bloqueio realizado por este juízo (em anexo) e para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime a parte exequente para apresentar, em até 30 (trinta) dias, cálculo atualizado da dívida, abatendo os valores já recebidos, indicando bens em nome do executado capazes de garantir a execução, ciente de que não o fazendo autorizará a remessa do processo ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação de petição prévia por qualquer interessado. CUMPRA. João Pessoa, 17 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSE LUCAS SILVA DE ARAUJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Junto, nesta data, a transferência para conta judicial do resultado do Sisbajud, cujo bloqueio foi parcial, na monta de R$ 418,24 Embora nem de longe se aproxime do total da dívida (R$ 4.406,02), não pode ser considerado ínfimo para fins de desbloqueio. Segue ordem de transferência para conta judicial. Nos termos do art. 854, §2º, do CPC, intime-se a parte executada acerca do bloqueio realizado por este juízo (em anexo) e para, querendo apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime a parte exequente para apresentar, em até 30 (trinta) dias, cálculo atualizado da dívida, abatendo os valores já recebidos, indicando bens em nome do executado capazes de garantir a execução, ciente de que não o fazendo autorizará a remessa do processo ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação de petição prévia por qualquer interessado. CUMPRA. João Pessoa, 17 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 19:33

Outras Decisões

17/10/2024, 19:33

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:45

Juntada de Certidão

04/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:54

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SHEYLA PATRÍCIA VERAS DE OLIVEIRA RÉU: EFS PARTICIPAÇÕES EIRELI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 90786438. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do executado, via Sisbajud, do valor informado na petição em comento: R$ 4.406,02 (quatro mil quatrocentos e seis reais e dois centavos), o que faço com apoio no art. 854, do C.P.C. Segue comprovante de protocolo Sisbajud com ferramenta de repetição por 30 (trinta) dias ativada. Passados 30 (tinta) dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. CUMPRA COM URGÊNCIA João Pessoa, 03 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SHEYLA PATRÍCIA VERAS DE OLIVEIRA RÉU: EFS PARTICIPAÇÕES EIRELI ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 90786438. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do executado, via Sisbajud, do valor informado na petição em comento: R$ 4.406,02 (quatro mil quatrocentos e seis reais e dois centavos), o que faço com apoio no art. 854, do C.P.C. Segue comprovante de protocolo Sisbajud com ferramenta de repetição por 30 (trinta) dias ativada. Passados 30 (tinta) dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. CUMPRA COM URGÊNCIA João Pessoa, 03 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

04/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:24

Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA DE ARAUJO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:18

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 21:08

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSÉ LUCAS SILVA DE ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença, ante o descumprimento do acordo firmado entre as partes. Compulsando os autos, verifico que José Lucas Silva Araújo foi devidamente intimado do Despacho de ID: 76184738. Eis o que importa relatar, passo à decisão. No caso concreto, observo que foi oportunizado ao promovido o pagamento da dívida exequenda, mas que o réu quedou-se inerte. Ante o exposto, restando válida a intimação do executado para cumprimento de sentença assim como para a apresentação de impugnação, considero como não adimplido o débito e como ausente qualquer manifestação nos autos. Diante disso, INTIME A PARTE EXEQUENTE para indicar se já houve o pagamento do débito acordado. Não sendo o caso, que se manifeste para requerer o que entender de direito, bem como apresentar planilha atualizada de débitos, no prazo de 15 dias, com incidência de multa e honorários na base de 10% (artigo 523, §1º do C.P.C.). CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 26 de abril de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSÉ LUCAS SILVA DE ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença, ante o descumprimento do acordo firmado entre as partes. Compulsando os autos, verifico que José Lucas Silva Araújo foi devidamente intimado do Despacho de ID: 76184738. Eis o que importa relatar, passo à decisão. No caso concreto, observo que foi oportunizado ao promovido o pagamento da dívida exequenda, mas que o réu quedou-se inerte. Ante o exposto, restando válida a intimação do executado para cumprimento de sentença assim como para a apresentação de impugnação, considero como não adimplido o débito e como ausente qualquer manifestação nos autos. Diante disso, INTIME A PARTE EXEQUENTE para indicar se já houve o pagamento do débito acordado. Não sendo o caso, que se manifeste para requerer o que entender de direito, bem como apresentar planilha atualizada de débitos, no prazo de 15 dias, com incidência de multa e honorários na base de 10% (artigo 523, §1º do C.P.C.). CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 26 de abril de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ATGM HOLDING LTDA, ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES EXECUTADO: JOSÉ LUCAS SILVA DE ARAÚJO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0810193-91.2019.8.15.2003 Vistos, etc. O processo encontra-se na fase de cumprimento de sentença, ante o descumprimento do acordo firmado entre as partes. Compulsando os autos, verifico que José Lucas Silva Araújo foi devidamente intimado do Despacho de ID: 76184738. Eis o que importa relatar, passo à decisão. No caso concreto, observo que foi oportunizado ao promovido o pagamento da dívida exequenda, mas que o réu quedou-se inerte. Ante o exposto, restando válida a intimação do executado para cumprimento de sentença assim como para a apresentação de impugnação, considero como não adimplido o débito e como ausente qualquer manifestação nos autos. Diante disso, INTIME A PARTE EXEQUENTE para indicar se já houve o pagamento do débito acordado. Não sendo o caso, que se manifeste para requerer o que entender de direito, bem como apresentar planilha atualizada de débitos, no prazo de 15 dias, com incidência de multa e honorários na base de 10% (artigo 523, §1º do C.P.C.). CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 26 de abril de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:30

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2024, 12:20

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:18

Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:36

Conclusos para despacho

12/04/2023, 09:20

Processo Desarquivado

12/04/2023, 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/08/2022, 12:33

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:23

Determinado o arquivamento

16/11/2021, 22:34

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2021, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 19:33

Decorrido prazo de ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de ATGM HOLDING LTDA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA DE ARAUJO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 12:20

Homologada a Transação

12/05/2021, 12:07

Audiência 12/05/2021 11:30 realizada para 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira #Não preenchido#.

12/05/2021, 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2021 11:30:00 Sala Virtual - Aplicativo Zoom.

12/05/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:10

Audiência 12/05/2021 11:30 designada para 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira #Não preenchido#.

03/05/2021, 11:05

Outras Decisões

13/04/2021, 13:33

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

14/09/2020, 15:33

Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA DE ARAUJO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 20:45

Conclusos para despacho

25/06/2020, 18:24

Decorrido prazo de ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:57

Decorrido prazo de ATGM HOLDING LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 18:05

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2020, 17:13

Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA DE ARAUJO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 03:39

Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA DE ARAUJO em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 01:08

Juntada de Petição de contestação

05/02/2020, 21:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2020, 11:17

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 18:05

Outras Decisões

19/12/2019, 17:49

Juntada de certidão

19/12/2019, 17:23

Conclusos para despacho

19/12/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 16:09

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

19/12/2019, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2019, 09:51

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

16/12/2019, 17:56

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:52

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2019, 17:15

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 18:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 18:37

Não Concedida a Medida Liminar

27/11/2019, 17:01

Conclusos para decisão

21/11/2019, 14:48

Juntada de certidão

21/11/2019, 14:47

Juntada de Petição de informação

21/11/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 16:35

Conclusos para despacho

19/11/2019, 18:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 18:18

Juntada de Petição de resposta

19/11/2019, 18:13

Outras Decisões

18/11/2019, 14:23

Conclusos para despacho

13/11/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/11/2019, 21:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ATGM HOLDING LTDA - CNPJ: 27.978.021/0001-32 (AUTOR) e ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES - CPF: 325.181.964-04 (REPRESENTANTE).

07/11/2019, 17:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/11/2019, 14:39

Conclusos para decisão

06/11/2019, 17:50

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 17:49

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de ATGM HOLDING LTDA em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALDA TEREZA GOUVEA DE MORAES em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA DE ARAUJO em 22/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Juntada de Alvará

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedido alvará de levantamento

Determinado o arquivamento

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(36)