Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800741-94.2016.8.15.0311 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de GLINAURA FERNANDES NICACIO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:10

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 30/08/2024

02/09/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:04

Juntada de Alvará

02/09/2024, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de cota

30/08/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:31

Decorrido prazo de LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:23

Juntada de Ofício

07/06/2024, 15:50

Juntada de Ofício

07/06/2024, 15:49

Transitado em Julgado em 15/12/2023

24/01/2024, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 22:05

Outras Decisões

16/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão

21/09/2023, 09:21

Conclusos para decisão

21/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:50

Outras Decisões

13/09/2023, 15:28

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 07/07/2023

21/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de MANOEL ANANIAS NICACIO em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2023, 18:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2023, 12:06

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:56

Juntada de Petição de cota

26/09/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 00:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2022, 14:05

Conclusos para decisão

10/06/2022, 21:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/06/2022, 21:54

Decorrido prazo de MANOEL ANANIAS NICACIO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de MANOEL ANANIAS NICACIO em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:51

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800741-94.2016.8.15.0311. AUTOR: MANOEL ANANIAS NICACIO REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PRINCESA ISABEL-PB – Vara Única de Princesa Isabel – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0800741-94.2016.8.15.0311 – AÇÃO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária], PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pagamento Atrasado / Correção Monetária]

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800741-94.2016.8.15.0311. AUTOR: MANOEL ANANIAS NICACIO REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PRINCESA ISABEL-PB – Vara Única de Princesa Isabel – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0800741-94.2016.8.15.0311 – AÇÃO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária], PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pagamento Atrasado / Correção Monetária]

03/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/05/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 22:49

Outras Decisões

29/04/2022, 15:10

Conclusos para decisão

27/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

27/04/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/07/2021, 13:45

Conclusos para decisão

11/05/2021, 13:29

Processo Desarquivado

11/05/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 09:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/02/2021, 14:48

Arquivado Definitivamente

10/08/2019, 11:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/08/2019, 11:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/08/2019, 11:47

Decorrido prazo de MANOEL ANANIAS NICACIO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 04:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 23:14

Conclusos para despacho

08/05/2019, 07:38

Recebidos os autos

07/05/2019, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 20:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

22/03/2018, 13:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/03/2018, 11:44

Decorrido prazo de MANOEL ANANIAS NICACIO em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 00:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2018, 01:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/01/2018, 13:00

Conclusos para despacho

25/01/2018, 23:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 00:05

Juntada de Petição de apelação

22/01/2018, 11:52

Decorrido prazo de LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2017, 13:56

Julgado procedente o pedido

09/10/2017, 19:18

Conclusos para despacho

25/08/2017, 11:41

Juntada de Petição de contestação

24/08/2017, 11:32

Audiência conciliação realizada para 20/07/2017 12:00 1ª Vara Mista de Princesa Isabel.

28/07/2017, 14:23

Audiência conciliação designada para 20/07/2017 12:00 1ª Vara Mista de Princesa Isabel.

29/06/2017, 23:42

Audiência conciliação realizada para 08/06/2017 09:05 1ª Vara Mista de Princesa Isabel.

29/06/2017, 23:42

Decorrido prazo de MANOEL ANANIAS NICACIO em 02/06/2017 23:59:59.

03/06/2017, 00:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2017, 08:45

Audiência conciliação designada para 08/06/2017 09:05 1ª Vara Mista de Princesa Isabel.

30/03/2017, 14:05

Juntada de outras peças

23/11/2016, 09:09

Audiência conciliação cancelada para 17/11/2016 11:30 #Não preenchido#.

23/11/2016, 09:08

Juntada de citação

11/11/2016, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2016, 14:35

Audiência conciliação designada para 17/11/2016 11:30 1ª Vara Mista de Princesa Isabel.

11/10/2016, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2016, 13:07

Conclusos para despacho

22/08/2016, 12:19

Distribuído por sorteio

20/08/2016, 12:16

—

Partes do Processo(6)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Decorrido prazo de GLINAURA FERNANDES NICACIO em 16/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Alvará

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA em 28/06/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(29)