Apelação Cível 0805226-72.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.431,20

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

PORTIGUAL

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Réu

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Réu

WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO

OAB/PB 21429·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

PORTIGUAL

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

ANDRESSA MARIA GOMES DE LIMA

Terceiro

PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA

CPF

Reu

ANDRESSA MARIA GOMES DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRESSA MARIA GOMES DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2025, 10:13

Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 01/10/2025

06/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 20:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:17

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2025, 10:13

Baixa Definitiva

06/10/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 01/10/2025

06/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/09/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 11:31

DESPACHO

•06/08/2025, 10:21

01/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 20:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:21

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2025, 09:20

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:08

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:57

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2025, 10:47

Publicado Expediente em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2025, 18:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 16:32

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:02

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2025, 20:54

Conclusos para despacho

21/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:16

Conclusos para despacho

12/05/2025, 06:25

Decorrido prazo de PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de PORTIGUAL MONTEIRO MOREIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:42

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

28/03/2025, 20:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 09:08

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2025, 07:59

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:58

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:58

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025, 11:14

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 11:14

DESPACHO

•05/08/2025, 09:20

ACÓRDÃO

•17/06/2025, 18:18

DESPACHO

•26/05/2025, 10:02

DESPACHO

•21/05/2025, 20:54

DESPACHO

•12/05/2025, 12:16

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 20:09

DESPACHO

•26/02/2025, 09:08

DESPACHO

•21/02/2025, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 13:02

SENTENÇA

•29/11/2024, 12:35

SENTENÇA

•29/11/2024, 10:47

DESPACHO

•03/10/2024, 10:37

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO

•05/09/2025, 11:31

DESPACHO

•06/08/2025, 10:21

DESPACHO

•05/08/2025, 09:20

ACÓRDÃO

•17/06/2025, 18:18

DESPACHO

•26/05/2025, 10:02

DESPACHO

•21/05/2025, 20:54

DESPACHO

•12/05/2025, 12:16

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 20:09

DESPACHO

•26/02/2025, 09:08

DESPACHO

•21/02/2025, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 13:02

SENTENÇA

•29/11/2024, 12:35

SENTENÇA

•29/11/2024, 10:47

DESPACHO

•03/10/2024, 10:37

DESPACHO

•10/04/2024, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 10:55

DESPACHO

•02/12/2021, 11:24

DESPACHO

•15/03/2021, 10:31

DECISÃO

•11/02/2020, 18:44