Procedimento Comum Cível 0829900-12.2023.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 17/10/2025

30/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LUCAS FERREIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:21

Decorrido prazo de JOAO ARTUR DE QUEIROZ JUNIOR CONSTRUCOES EIRELI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:21

Publicado Sentença em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:00

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA LUCAS FERREIRA. REU: JOAO ARTUR DE QUEIROZ JUNIOR CONSTRUCOES EIRELI. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACORDO REALIZADO NA AUDIÊNCIA PERANTE O CEJUSC – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Cuida de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. Em audiência realizada perante o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), as partes transigiram. Os autos vieram conclusos com o escopo de homologação do acordo firmado. É o que importa relatar. Decido. No sistema processual vigente, privilegia-se a vontade das partes, devendo esta prevalecer quando o Juízo não enxerga indícios de prejuízo para nenhuma delas ou vício de vontade. Através do termo de audiência, verifica-se que as partes transigiram. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Posto isso, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes, para que produza todos os seus efeitos, e extingo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Considerando que o acordo foi realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais, consoante art. 90, §3°, do CPC. Cada parte arcará com os honorários dos seus advogados. Arquivem os autos imediatamente, eis que não há interesse no prosseguimento do feito. As partes foram intimadas pelo Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0829900-12.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Vícios de Construção].

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA LUCAS FERREIRA. REU: JOAO ARTUR DE QUEIROZ JUNIOR CONSTRUCOES EIRELI. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACORDO REALIZADO NA AUDIÊNCIA PERANTE O CEJUSC – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Cuida de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. Em audiência realizada perante o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), as partes transigiram. Os autos vieram conclusos com o escopo de homologação do acordo firmado. É o que importa relatar. Decido. No sistema processual vigente, privilegia-se a vontade das partes, devendo esta prevalecer quando o Juízo não enxerga indícios de prejuízo para nenhuma delas ou vício de vontade. Através do termo de audiência, verifica-se que as partes transigiram. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Posto isso, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes, para que produza todos os seus efeitos, e extingo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Considerando que o acordo foi realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais, consoante art. 90, §3°, do CPC. Cada parte arcará com os honorários dos seus advogados. Arquivem os autos imediatamente, eis que não há interesse no prosseguimento do feito. As partes foram intimadas pelo Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0829900-12.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Vícios de Construção].

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA LUCAS FERREIRA. REU: JOAO ARTUR DE QUEIROZ JUNIOR CONSTRUCOES EIRELI. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACORDO REALIZADO NA AUDIÊNCIA PERANTE O CEJUSC – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Cuida de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. Em audiência realizada perante o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), as partes transigiram. Os autos vieram conclusos com o escopo de homologação do acordo firmado. É o que importa relatar. Decido. No sistema processual vigente, privilegia-se a vontade das partes, devendo esta prevalecer quando o Juízo não enxerga indícios de prejuízo para nenhuma delas ou vício de vontade. Através do termo de audiência, verifica-se que as partes transigiram. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Posto isso, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes, para que produza todos os seus efeitos, e extingo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Considerando que o acordo foi realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais, consoante art. 90, §3°, do CPC. Cada parte arcará com os honorários dos seus advogados. Arquivem os autos imediatamente, eis que não há interesse no prosseguimento do feito. As partes foram intimadas pelo Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0829900-12.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Vícios de Construção].

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA LUCAS FERREIRA. REU: JOAO ARTUR DE QUEIROZ JUNIOR CONSTRUCOES EIRELI. SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ACORDO REALIZADO NA AUDIÊNCIA PERANTE O CEJUSC – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC. Cuida de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos. Em audiência realizada perante o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), as partes transigiram. Os autos vieram conclusos com o escopo de homologação do acordo firmado. É o que importa relatar. Decido. No sistema processual vigente, privilegia-se a vontade das partes, devendo esta prevalecer quando o Juízo não enxerga indícios de prejuízo para nenhuma delas ou vício de vontade. Através do termo de audiência, verifica-se que as partes transigiram. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. Posto isso, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes, para que produza todos os seus efeitos, e extingo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Considerando que o acordo foi realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais, consoante art. 90, §3°, do CPC. Cada parte arcará com os honorários dos seus advogados. Arquivem os autos imediatamente, eis que não há interesse no prosseguimento do feito. As partes foram intimadas pelo Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0829900-12.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Vícios de Construção].

14/10/2025, 00:00

Homologada a Transação

13/10/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:19

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2025, 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/09/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/09/2025, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de diligência

04/09/2025, 11:33

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0829900-12.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Vícios de Construção] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 25/09/2025 Hora: 10:00, a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

28/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/09/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/08/2025, 13:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/07/2025, 20:02

Recebidos os autos.

23/07/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:02

Conclusos para despacho

19/05/2025, 19:19

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2025, 19:51

Juntada de Certidão

18/05/2025, 19:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 22/05/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/05/2025, 19:49

Juntada de diligência

05/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de diligência

23/04/2025, 19:12

Mandado devolvido para redistribuição

23/04/2025, 19:12

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/05/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LUCAS FERREIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:31

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829900-12.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido retro. Cumpra-se a determinação de ID 74094836, desta feita considerando o endereço apresentado na petição inserida no identificador de nº 101621647. 2. Diligências pela parte autora. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

10/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/02/2025, 13:41

Recebidos os autos.

07/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 13:38

Deferido o pedido de

06/02/2025, 15:59

Determinada a citação de JOAO ARTUR DE QUEIROZ JUNIOR CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 15.640.759/0001-06 (REU)

06/02/2025, 15:59

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2024, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:58

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829900-12.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora, pessoalmente, e seu advogado para, em 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, e, na hipótese afirmativa, pronunciar-se acerca do resultado da consulta de ID 89515501 (resultado da consulta ao endereço atualizado da parte ré JOÃO ARTUR DE QUEIROZ JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA), tudo sob pena de extinção/arquivamento do feito. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

04/10/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 20:21

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LUCAS FERREIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:23

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829900-12.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. A citação editalícia, como forma excepcional de citação, somente tem cabimento se a parte envidou todos os meios necessários e razoavelmente disponíveis para sua localização, quer seja antes do ajuizamento da ação ou mesmo durante, com a devida comprovação nos autos. 2. Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido para citação por edital do suplicado formulado no ID 81738759. 3. Assim, considerando a manifestação da autora determino que se proceda com a consulta ao endereço atualizado da parte promovida, JOÃO ARTUR DE QUEIROZ JÚNIOR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.640.759/0001-06, pelo INFOJUD. 4. Concretizada a operação, intime-se a parte suplicante para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Intimações Necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito - 12ª Vara Cível

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:34

Juntada de informação

26/04/2024, 12:32

Indeferido o pedido de ANA CRISTINA LUCAS FERREIRA - CPF: 038.861.214-29 (AUTOR)

18/03/2024, 13:04

Determinada diligência

18/03/2024, 13:04

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 19:19

Decorrido prazo de PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:55

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2023, 10:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/10/2023, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 17:09

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/10/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/09/2023, 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/06/2023, 10:11

Recebidos os autos.

02/06/2023, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/05/2023, 19:31

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA CRISTINA LUCAS FERREIRA - CPF: 038.861.214-29 (AUTOR)

31/05/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 19:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 18:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Decorrido prazo de ANA CRISTINA LUCAS FERREIRA em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ARTUR DE QUEIROZ JUNIOR CONSTRUCOES EIRELI em 17/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Publicado Sentença em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(87)