Apelação Cível 0818599-10.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 31.240,40

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUCAS ALEXANDRE LIMA TRINDADE

CPF

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN ANIZIO SERRAO

OAB/PB 23698·CPF·Representa: Autor

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA

OAB/PB 16031·CPF·Representa: Réu

LEONIA ANDRADE LEITE

OAB/PB 28588·CPF·Representa: Réu

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA

OAB/SP 307110·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUCAS ALEXANDRE LIMA TRINDADE

CPF

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE -CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

UNIPE

Terceiro

ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA

Terceiro

PRAVALER

Terceiro

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO

CNPJ

Reu

IDEAL INVEST S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUAN ANIZIO SERRAO

OAB/PB 23698·CPF·Representa: Autor

FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA

OAB/PB 16031·CPF·Representa: Réu

LEONIA ANDRADE LEITE

OAB/PB 28588·CPF·Representa: Réu

JULIA CHIERIGHINI BARBOSA

OAB/SP 307110·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/SP 200863·CPF·Representa: Réu

CAIO FAVA FOCACCIA

OAB/SP 272406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/03/2023, 12:29

Baixa Definitiva

15/03/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 08/11/2022

06/03/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:48

Conclusos para despacho

10/11/2022, 13:02

Decorrido prazo de LUCAS ALEXANDRE LIMA TRINDADE em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de LUCAS ALEXANDRE LIMA TRINDADE em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:23

Conhecido o recurso de IDEAL INVEST S.A - CNPJ: 04.531.065/0001-14 (APELADO) e não-provido

30/09/2022, 10:46

Juntada de certidão de julgamento

16/09/2022, 07:46

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 07:45

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/03/2023, 12:29

Baixa Definitiva

15/03/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 08/11/2022

06/03/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/05/2019, 09:50

DECISÃO

•30/05/2019, 15:54

13/12/2022, 15:48

Conclusos para despacho

10/11/2022, 13:02

Decorrido prazo de LUCAS ALEXANDRE LIMA TRINDADE em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de LUCAS ALEXANDRE LIMA TRINDADE em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:23

Conhecido o recurso de IDEAL INVEST S.A - CNPJ: 04.531.065/0001-14 (APELADO) e não-provido

30/09/2022, 10:46

Juntada de certidão de julgamento

16/09/2022, 07:46

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 07:45

Desentranhado o documento

16/09/2022, 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 15:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:23

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2022, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2022, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022, 19:29

Conclusos para despacho

15/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:22

Juntada de Petição de parecer

29/01/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 08:35

Conclusos para despacho

24/08/2021, 08:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/08/2021, 00:35

Juntada de Certidão

24/08/2021, 00:35

Determinação de redistribuição por prevenção

19/08/2021, 17:16

Juntada de Certidão

19/08/2021, 00:04

Juntada de certidão

19/08/2021, 00:04

Conclusos para despacho

19/08/2021, 00:04

Recebidos os autos

18/08/2021, 09:27

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 09:27

INTEIRO TEOR

•09/06/2020, 19:15

DESPACHO

•12/06/2020, 21:09

SENTENÇA

•04/02/2021, 10:51

SENTENÇA

•01/03/2021, 14:08

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/08/2021, 08:41

DECISÃO

•19/08/2021, 17:16

DESPACHO

•16/12/2021, 08:35

DESPACHO

•16/08/2022, 19:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/08/2022, 16:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/08/2022, 16:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/08/2022, 16:42

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 10:46

DESPACHO

•04/03/2023, 15:30