Apelação Cível 0800103-18.2018.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Alves da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA

CNPJ

Autor

ELIEZIO DE OLIVEIRA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/11/2022, 17:25

Transitado em Julgado em 18/11/2022

28/11/2022, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:27

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - CNPJ: 09.067.562/0001-27 (APELANTE)

19/09/2022, 09:40

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/09/2022, 16:23

Juntada de

15/09/2022, 16:22

Determinação de redistribuição por prevenção

15/09/2022, 15:49

Conclusos para despacho

14/09/2022, 20:05

Juntada de Acórdão

14/09/2022, 16:27

Juntada de

13/12/2021, 17:47

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/11/2022, 17:25

Transitado em Julgado em 18/11/2022

28/11/2022, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 18/11/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/09/2022, 09:40

DECISÃO

•15/09/2022, 15:49

19/11/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:27

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - CNPJ: 09.067.562/0001-27 (APELANTE)

19/09/2022, 09:40

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/09/2022, 16:23

Juntada de

15/09/2022, 16:22

Determinação de redistribuição por prevenção

15/09/2022, 15:49

Conclusos para despacho

14/09/2022, 20:05

Juntada de Acórdão

14/09/2022, 16:27

Juntada de

13/12/2021, 17:47

Suscitado Conflito de Competência

12/11/2021, 16:22

Conclusos para despacho

24/05/2021, 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

24/05/2021, 13:27

Juntada de

24/05/2021, 13:26

Determinação de redistribuição por prevenção

20/05/2021, 20:37

Conclusos para despacho

20/05/2021, 10:01

Determinação de redistribuição por prevenção

20/05/2021, 09:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/05/2021, 09:23

Juntada de Certidão

20/05/2021, 09:22

Juntada de Certidão

19/05/2021, 18:54

Juntada de certidão

19/05/2021, 18:54

Conclusos para despacho

19/05/2021, 18:54

Recebidos os autos

19/05/2021, 10:00

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 10:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2022, 16:27

DECISÃO

•12/11/2021, 16:22

DECISÃO

•20/05/2021, 20:37

DECISÃO

•20/05/2021, 09:30

SENTENÇA

•23/11/2020, 17:29

SENTENÇA

•23/11/2020, 14:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2020, 11:57

SENTENÇA

•06/07/2020, 08:15

SENTENÇA

•05/07/2020, 20:15

DESPACHO

•28/02/2020, 13:22

DESPACHO

•18/12/2019, 18:28

DESPACHO

•04/05/2019, 10:13

DESPACHO

•20/03/2019, 11:10

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•19/09/2022, 09:40

DECISÃO

•15/09/2022, 15:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2022, 16:27

DECISÃO

•12/11/2021, 16:22

DECISÃO

•20/05/2021, 20:37

DECISÃO

•20/05/2021, 09:30

SENTENÇA

•23/11/2020, 17:29

SENTENÇA

•23/11/2020, 14:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/08/2020, 11:57

SENTENÇA

•06/07/2020, 08:15

SENTENÇA

•05/07/2020, 20:15

DESPACHO

•28/02/2020, 13:22

DESPACHO

•18/12/2019, 18:28

DESPACHO

•04/05/2019, 10:13

DESPACHO

•20/03/2019, 11:10

DESPACHO

•14/03/2018, 15:09

DECISÃO

•23/01/2018, 13:35