Procedimento Comum Cível 0826684-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

08/05/2026, 10:21

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:32

Juntada de diligência

14/04/2026, 10:32

Juntada de diligência

06/02/2026, 12:06

Juntada de Ofício

06/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:04

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826684-43.2023.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 120583066. Expeça-se Ofício ao Cartório Toscano de Brito para fornecer a cópia do Estatuto do Clube Astrea vigente no ano de 1962, tendo em vista que, ao requerer a cópia, o Cartório forneceu somente a alteração do Estatuto. Ato contínuo, intimem-se os autores para manifestarem-se acerca dos documentos juntados pelo promovido no ID 120583066, em quinze dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826684-43.2023.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 120583066. Expeça-se Ofício ao Cartório Toscano de Brito para fornecer a cópia do Estatuto do Clube Astrea vigente no ano de 1962, tendo em vista que, ao requerer a cópia, o Cartório forneceu somente a alteração do Estatuto. Ato contínuo, intimem-se os autores para manifestarem-se acerca dos documentos juntados pelo promovido no ID 120583066, em quinze dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826684-43.2023.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 120583066. Expeça-se Ofício ao Cartório Toscano de Brito para fornecer a cópia do Estatuto do Clube Astrea vigente no ano de 1962, tendo em vista que, ao requerer a cópia, o Cartório forneceu somente a alteração do Estatuto. Ato contínuo, intimem-se os autores para manifestarem-se acerca dos documentos juntados pelo promovido no ID 120583066, em quinze dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

04/12/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:59

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 20:28

Todas as movimentações(111)

Outras Decisões

08/05/2026, 10:21

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:32

Juntada de diligência

14/04/2026, 10:32

Juntada de diligência

06/02/2026, 12:06

Juntada de Ofício

06/02/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:04

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826684-43.2023.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 120583066. Expeça-se Ofício ao Cartório Toscano de Brito para fornecer a cópia do Estatuto do Clube Astrea vigente no ano de 1962, tendo em vista que, ao requerer a cópia, o Cartório forneceu somente a alteração do Estatuto. Ato contínuo, intimem-se os autores para manifestarem-se acerca dos documentos juntados pelo promovido no ID 120583066, em quinze dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826684-43.2023.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 120583066. Expeça-se Ofício ao Cartório Toscano de Brito para fornecer a cópia do Estatuto do Clube Astrea vigente no ano de 1962, tendo em vista que, ao requerer a cópia, o Cartório forneceu somente a alteração do Estatuto. Ato contínuo, intimem-se os autores para manifestarem-se acerca dos documentos juntados pelo promovido no ID 120583066, em quinze dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826684-43.2023.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 120583066. Expeça-se Ofício ao Cartório Toscano de Brito para fornecer a cópia do Estatuto do Clube Astrea vigente no ano de 1962, tendo em vista que, ao requerer a cópia, o Cartório forneceu somente a alteração do Estatuto. Ato contínuo, intimem-se os autores para manifestarem-se acerca dos documentos juntados pelo promovido no ID 120583066, em quinze dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC. Via digitalmente assinada deste despacho poderá servir como mandado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

04/12/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:59

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: (X) Intimar a parte promovida para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos o Estatuto Social do Clube Astrea vigente à época da emissão dos supostos títulos de sócio dos promoventes; Bem ainda, apresentação dos balancetes contábeis dos anos de 2021 a 2024. João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:48

Outras Decisões

08/05/2025, 14:39

Determinada diligência

08/05/2025, 14:39

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:06

Juntada de Informações

11/09/2024, 10:04

Determinada Requisição de Informações

12/08/2024, 11:27

Determinada diligência

12/08/2024, 11:27

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:44

Juntada de termo de audiência

06/06/2024, 10:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/06/2024 09:30 6ª Vara Cível da Capital.

06/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/06/2024 09:30 6ª Vara Cível da Capital.

09/05/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 15:14

Outras Decisões

22/01/2024, 12:03

Conclusos para despacho

28/09/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de contestação

02/08/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de ROBERTO LOPES BRANCO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOPES BRANCO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de AFRANIO DE SOUZA BRANCO FILHO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:36

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 22:33

Decorrido prazo de CLUBE ASTREA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 00:39

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 00:38

Deferido o pedido de

28/06/2023, 13:47

Conclusos para despacho

26/06/2023, 21:49

Decorrido prazo de CLUBE ASTREA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826684-43.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 18:55

Juntada de Carta rogatória

05/06/2023, 18:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/06/2023, 17:24

Publicado Edital em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0826684-43.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por AFRANIO DE

19/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 02:04

Expedição de Edital.

18/05/2023, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:34

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 15:53

Documentos

Despacho

•17/05/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 18:56

Despacho

•28/06/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 00:38

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 00:39

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 01:27

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 01:28

Decisão

•22/01/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:14

Despacho

•12/08/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:08

Todos os documentos(23)

Despacho

•17/05/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 18:56

Despacho

•28/06/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 00:38

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 00:39

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 01:27

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 01:28

Decisão

•22/01/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:14

Despacho

•12/08/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:08

Decisão

•08/05/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:48

Despacho

•04/12/2025, 09:59

Despacho

•04/12/2025, 09:59

Decisão

•08/05/2026, 10:21