Execução Fiscal 0830890-91.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.733,25

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ODETE FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 06/07/2022

06/09/2022, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:59

Decorrido prazo de ODETE FERNANDES DO NASCIMENTO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:39

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0830890-91.2020.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 3 de maio de 2022 JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR

04/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 20:23

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 19:24

Decorrido prazo de ODETE FERNANDES DO NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 08:58

Juntada de devolução de mandado

03/11/2021, 08:58

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 09:42

Transitado em Julgado em 06/07/2022

06/09/2022, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:59

Decorrido prazo de ODETE FERNANDES DO NASCIMENTO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:39

Publicado Intimação em 09/05/2022.

Documentos

DESPACHO

•03/12/2020, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 12:36

09/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0830890-91.2020.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 3 de maio de 2022 JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR

04/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 20:23

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 19:24

Decorrido prazo de ODETE FERNANDES DO NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 08:58

Juntada de devolução de mandado

03/11/2021, 08:58

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:41

Conclusos para despacho

31/08/2021, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:49

Outras Decisões

28/05/2021, 09:55

Conclusos para despacho

24/05/2021, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 12:36

Juntada de Petição de certidão

04/03/2021, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 07:30

Conclusos para despacho

02/12/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 12:37

DECISÃO

•28/05/2021, 09:55

DESPACHO

•01/09/2021, 15:41

SENTENÇA

•28/04/2022, 20:23

DECISÃO

•28/04/2022, 20:23

SENTENÇA

•03/05/2022, 12:09