Procedimento Comum Cível 0820914-40.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 59.950,95

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TEREZINHA VALENTE TAUMATURGO CAMINHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER

OAB/PB 16237·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TEREZINHA VALENTE TAUMATURGO CAMINHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:54

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/05/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 11:56

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:03

Processo Desarquivado

01/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:59

Arquivado Provisoriamente

31/10/2025, 09:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2025, 09:02

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:38

Processo Desarquivado

30/10/2025, 08:38

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:54

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/05/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 14:08

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 14:08

08/05/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 11:56

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:03

Processo Desarquivado

01/04/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 11:59

Arquivado Provisoriamente

31/10/2025, 09:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2025, 09:02

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:38

Processo Desarquivado

30/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:43

Arquivado Provisoriamente

23/09/2025, 11:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

23/09/2025, 11:10

Conclusos para despacho

22/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:56

Juntada de Petição de informações prestadas

21/01/2025, 16:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820914-40.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ). INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820914-40.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ). INTIMEM-SE. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/01/2025, 16:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:10

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 17:26

Publicado Despacho em 27/05/2024.

28/05/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DESPACHO Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela lei adjetiva, intime as partes a: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0820914-40.2021.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PASEP]

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DESPACHO Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela lei adjetiva, intime as partes a: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0820914-40.2021.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PASEP]

24/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas

09/05/2024, 17:13

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:10

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820914-40.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, anexar planilha de cálculo com a indicação do valor que entende devido a título de atualizações que alega não terem sido aplicadas à sua conta PASEP. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

30/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 09:48

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/09/2022, 13:30

Juntada de petição inicial

17/06/2022, 09:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:04

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

14/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:01

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:33

Indeferido o pedido de TEREZINHA VALENTE TAUMATURGO CAMINHA - CPF: 138.289.752-91 (AUTOR)

18/02/2022, 13:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

18/02/2022, 13:59

Conclusos para decisão

16/02/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

11/02/2022, 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:53

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2021, 08:20

Conclusos para decisão

06/12/2021, 11:32

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 17:44

Juntada de Petição de réplica

29/11/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 20:29

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 13:58

Outras Decisões

11/08/2021, 19:32

Conclusos para decisão

05/08/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 17:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/07/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:49

Outras Decisões

01/07/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 11:44

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 14:08

Decisão

•08/05/2026, 12:05

Decisão

•13/04/2026, 11:56

Decisão

•30/10/2025, 16:36

Decisão

•23/09/2025, 11:10

Decisão

•13/01/2025, 16:39

Decisão

•13/01/2025, 16:13

Despacho

•23/05/2024, 07:46

Despacho

•22/05/2024, 16:15

Despacho

•29/04/2024, 09:56

Despacho

•29/04/2024, 09:48

Decisão

•17/06/2022, 08:25

Despacho

•17/03/2022, 08:19

Todos os documentos(25)

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 14:08

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 14:08

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 14:08

Decisão

•08/05/2026, 12:05

Decisão

•13/04/2026, 11:56

Decisão

•30/10/2025, 16:36

Decisão

•23/09/2025, 11:10

Decisão

•13/01/2025, 16:39

Decisão

•13/01/2025, 16:13

Despacho

•23/05/2024, 07:46

Despacho

•22/05/2024, 16:15

Despacho

•29/04/2024, 09:56

Despacho

•29/04/2024, 09:48

Decisão

•17/06/2022, 08:25

Despacho

•17/03/2022, 08:19

Documento Decisão Agravada

•14/03/2022, 16:20

Documento Decisão Agravada

•14/03/2022, 16:20

Documento de Comprovação

•14/03/2022, 16:20

Documento de Comprovação

•14/03/2022, 16:20

Documento de Comprovação

•14/03/2022, 16:20

Decisão

•18/02/2022, 13:59

Decisão

•11/02/2022, 12:53

Outros Documentos

•15/10/2021, 18:06

Decisão

•11/08/2021, 19:32

Decisão

•01/07/2021, 18:27