Arrolamento Comum 0800341-58.2024.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

GABRIEL FREIRE BATISTA

CPF

Autor

DANIEL FREIRE BATISTA

CPF

Autor

GERALDA JACINETE FREIRE BATISTA

CPF

Autor

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YANN OLIVEIRA TRAJANO DOS SANTOS

OAB/PB 26363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/12/2024

23/01/2025, 10:12

Decorrido prazo de GERALDA JACINETE FREIRE BATISTA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de DANIEL FREIRE BATISTA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL FREIRE BATISTA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:51

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 12:10

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:18

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:29

Todas as movimentações(58)

Transitado em Julgado em 17/12/2024

23/01/2025, 10:12

Decorrido prazo de GERALDA JACINETE FREIRE BATISTA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de DANIEL FREIRE BATISTA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL FREIRE BATISTA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 12:10

DESPACHO

•13/11/2024, 12:18

22/11/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 09:51

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 12:10

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

13/11/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:18

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:29

Juntada de Informações

11/11/2024, 09:29

Decorrido prazo de DANIEL FREIRE BATISTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de GABRIEL FREIRE BATISTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de GERALDA JACINETE FREIRE BATISTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:16

Outras Decisões

17/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:05

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de DANIEL FREIRE BATISTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:55

Decorrido prazo de GERALDA JACINETE FREIRE BATISTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:55

Decorrido prazo de GABRIEL FREIRE BATISTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:55

Publicado Despacho em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio ARROLAMENTO COMUM (30) 0800341-58.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente a parte inventariante para cumprir o despacho ID 91225645, salientando que, em nova inércia, será iniciado o procedimento de destituição da função de inventariante. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio ARROLAMENTO COMUM (30) 0800341-58.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente a parte inventariante para cumprir o despacho ID 91225645, salientando que, em nova inércia, será iniciado o procedimento de destituição da função de inventariante. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio ARROLAMENTO COMUM (30) 0800341-58.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente a parte inventariante para cumprir o despacho ID 91225645, salientando que, em nova inércia, será iniciado o procedimento de destituição da função de inventariante. Remígio, data e assinatura eletrônicas. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição

30/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 10:23

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de GABRIEL FREIRE BATISTA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de DANIEL FREIRE BATISTA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de GERALDA JACINETE FREIRE BATISTA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio ARROLAMENTO COMUM (30) 0800341-58.2024.8.15.0551 DESPACHO À vista dos documentos apresentados, DECLARO aberto o inventário, sob forma de arrolamento, dos bens deixados por falecimento do Sr. JOSIVAN BATISTA DA SILVA. Nomeio para o encargo de inventariante a Sra. GERALDA JACINETE FREIRE BATISTA. Custas quitadas, ID 90025895. Haja vista que o pedido inicial se submete ao disposto no art. 664 do CPC, determino a intimação da parte inventariante para, independentemente da assinatura de termo de compromisso, no prazo de 30 dias: a) juntar plano de partilha amigável, com indicação do valor dos bens; b) apresentar certidões atualizadas do Cartório de Registro de Imóveis/Detran dando conta da (in)existência de bens registrados em nome do falecido; c) juntar informações bancárias em nome do falecido, se houver, em especial extrato das contas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco, que foram encontradas em consulta no sistema SISBAJUD; d) anexar as certidões negativas de débitos perante as três esferas em nome JOSIVAN BATISTA DA SILVA; e) juntar a certidão negativa de existência de testamento através do Registro Central de Testamentos on-line (RCTO) do Censec. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio ARROLAMENTO COMUM (30) 0800341-58.2024.8.15.0551 DESPACHO À vista dos documentos apresentados, DECLARO aberto o inventário, sob forma de arrolamento, dos bens deixados por falecimento do Sr. JOSIVAN BATISTA DA SILVA. Nomeio para o encargo de inventariante a Sra. GERALDA JACINETE FREIRE BATISTA. Custas quitadas, ID 90025895. Haja vista que o pedido inicial se submete ao disposto no art. 664 do CPC, determino a intimação da parte inventariante para, independentemente da assinatura de termo de compromisso, no prazo de 30 dias: a) juntar plano de partilha amigável, com indicação do valor dos bens; b) apresentar certidões atualizadas do Cartório de Registro de Imóveis/Detran dando conta da (in)existência de bens registrados em nome do falecido; c) juntar informações bancárias em nome do falecido, se houver, em especial extrato das contas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco, que foram encontradas em consulta no sistema SISBAJUD; d) anexar as certidões negativas de débitos perante as três esferas em nome JOSIVAN BATISTA DA SILVA; e) juntar a certidão negativa de existência de testamento através do Registro Central de Testamentos on-line (RCTO) do Censec. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio ARROLAMENTO COMUM (30) 0800341-58.2024.8.15.0551 DESPACHO À vista dos documentos apresentados, DECLARO aberto o inventário, sob forma de arrolamento, dos bens deixados por falecimento do Sr. JOSIVAN BATISTA DA SILVA. Nomeio para o encargo de inventariante a Sra. GERALDA JACINETE FREIRE BATISTA. Custas quitadas, ID 90025895. Haja vista que o pedido inicial se submete ao disposto no art. 664 do CPC, determino a intimação da parte inventariante para, independentemente da assinatura de termo de compromisso, no prazo de 30 dias: a) juntar plano de partilha amigável, com indicação do valor dos bens; b) apresentar certidões atualizadas do Cartório de Registro de Imóveis/Detran dando conta da (in)existência de bens registrados em nome do falecido; c) juntar informações bancárias em nome do falecido, se houver, em especial extrato das contas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco, que foram encontradas em consulta no sistema SISBAJUD; d) anexar as certidões negativas de débitos perante as três esferas em nome JOSIVAN BATISTA DA SILVA; e) juntar a certidão negativa de existência de testamento através do Registro Central de Testamentos on-line (RCTO) do Censec. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

29/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:55

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:39

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio ARROLAMENTO COMUM (30) 0800341-58.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição ID 89501661, na qual se pleiteia a redução das custas processuais, defiro tal pedido, reduzindo-as para o patamar de R$ 150,00, podendo serem pagas em duas parcelas. Intime-se a parte autora para pagamento, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio ARROLAMENTO COMUM (30) 0800341-58.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição ID 89501661, na qual se pleiteia a redução das custas processuais, defiro tal pedido, reduzindo-as para o patamar de R$ 150,00, podendo serem pagas em duas parcelas. Intime-se a parte autora para pagamento, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio ARROLAMENTO COMUM (30) 0800341-58.2024.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc. Diante da petição ID 89501661, na qual se pleiteia a redução das custas processuais, defiro tal pedido, reduzindo-as para o patamar de R$ 150,00, podendo serem pagas em duas parcelas. Intime-se a parte autora para pagamento, no prazo de 10 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:29

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERALDA JACINETE FREIRE BATISTA (035.807.024-40) e outros.

26/04/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 10:22

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 16:02

DECISÃO

•17/10/2024, 12:05

DECISÃO

•17/10/2024, 12:05

DESPACHO

•29/08/2024, 10:23

DESPACHO

•28/05/2024, 15:55

DESPACHO

•28/05/2024, 15:55

DESPACHO

•29/04/2024, 11:29

DESPACHO

•29/04/2024, 11:29

DESPACHO

•26/04/2024, 10:22