Cumprimento de sentença 0868763-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 21.238,58

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ROMEU BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA RAMALHO BORGES

OAB/PB 28816·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA RAMALHO BORGES

OAB/PB 28915·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO

OAB/PB 10419·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO RAMALHO DE MEDEIROS

OAB/PB 30998·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ROMEU BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 10:07

Determinado o arquivamento

03/02/2026, 15:20

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível da Capital.

28/01/2026, 13:23

Recebidos os autos

28/01/2026, 13:23

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/01/2025, 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 12:21

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:16

Processo Desarquivado

07/01/2025, 09:16

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:30

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 10:07

Determinado o arquivamento

03/02/2026, 15:20

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 15:20

Despacho

•14/01/2025, 20:05

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível da Capital.

28/01/2026, 13:23

Recebidos os autos

28/01/2026, 13:23

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/01/2025, 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 12:21

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:16

Processo Desarquivado

07/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de substabelecimento

20/12/2024, 02:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 01:58

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 16:55

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:31

Juntada de Alvará

14/10/2024, 11:13

Juntada de Alvará

14/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 08:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/09/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:21

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2024, 13:07

Recebidos os autos

16/09/2024, 21:35

Juntada de certidão de prevenção

16/09/2024, 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2024, 12:32

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:07

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868763-37.2023.8.15.2001. AUTOR: ROMEU BARBOSA DA SILVA REU: BANCO PAN Nome: ROMEU BARBOSA DA SILVA Endereço: Rua Praia dos Mariscos, SN, QD 20, LT 12, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-845 Advogado: LUIZ ANTONIO RAMALHO DE MEDEIROS OAB: PB30998 Endereço: desconhecido Advogado: SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO OAB: PB10419 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: ANDRESSA RAMALHO BORGES OAB: PB28915 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: VANESSA RAMALHO BORGES OAB: PB28816 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s). Prazo: 10 (dez) dias. João Pessoa, em 7 de junho de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Contratos Bancários]

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 09:37

Juntada de Certidão

07/06/2024, 09:35

Decorrido prazo de ROMEU BARBOSA DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2024, 12:25

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868763-37.2023.8.15.2001. AUTOR: ROMEU BARBOSA DA SILVA REU: BANCO PAN Advogado: LUIZ ANTONIO RAMALHO DE MEDEIROS OAB: PB30998 Endereço: desconhecido Advogado: SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO OAB: PB10419 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: ANDRESSA RAMALHO BORGES OAB: PB28915 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: VANESSA RAMALHO BORGES OAB: PB28816 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB: PB21714-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0868763-37.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 17 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado]

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868763-37.2023.8.15.2001. AUTOR: ROMEU BARBOSA DA SILVA REU: BANCO PAN Advogado: LUIZ ANTONIO RAMALHO DE MEDEIROS OAB: PB30998 Endereço: desconhecido Advogado: SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO OAB: PB10419 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: ANDRESSA RAMALHO BORGES OAB: PB28915 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: VANESSA RAMALHO BORGES OAB: PB28816 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB: PB21714-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0868763-37.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 17 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado]

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 07:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:31

Decorrido prazo de ROMEU BARBOSA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 17:34

Juntada de Projeto de sentença

15/05/2024, 14:23

Conclusos para despacho

15/05/2024, 14:23

Conclusos ao Juiz Leigo

15/05/2024, 14:15

Juntada de Certidão

15/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 17:22

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868763-37.2023.8.15.2001. AUTOR: ROMEU BARBOSA DA SILVA REU: BANCO PAN Advogado: LUIZ ANTONIO RAMALHO DE MEDEIROS OAB: PB30998 Endereço: desconhecido Advogado: SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO OAB: PB10419 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: ANDRESSA RAMALHO BORGES OAB: PB28915 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: VANESSA RAMALHO BORGES OAB: PB28816 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB: PB21714-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0868763-37.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 29 de abril de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado]

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868763-37.2023.8.15.2001. AUTOR: ROMEU BARBOSA DA SILVA REU: BANCO PAN Advogado: LUIZ ANTONIO RAMALHO DE MEDEIROS OAB: PB30998 Endereço: desconhecido Advogado: SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO OAB: PB10419 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: ANDRESSA RAMALHO BORGES OAB: PB28915 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: VANESSA RAMALHO BORGES OAB: PB28816 Endereço: AV JUAREZ TÁVORA, 522, 2 andar, sala 301, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-020 Advogado: FELICIANO LYRA MOURA OAB: PB21714-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0868763-37.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 29 de abril de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado]

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 11:54

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2024, 10:33

Juntada de Projeto de sentença

27/04/2024, 18:13

Conclusos para despacho

27/04/2024, 18:13

Conclusos ao Juiz Leigo

21/02/2024, 14:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/02/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

21/02/2024, 14:58

Juntada de Petição de réplica

21/02/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/02/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

12/12/2023, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/12/2023, 23:53

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 23:53

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:19

Sentença

•18/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/09/2024, 16:28

Despacho

•20/09/2024, 12:21

Acórdão

•14/08/2024, 21:55

Decisão

•05/07/2024, 18:14

Decisão

•20/06/2024, 15:04

Sentença

•15/05/2024, 17:34

Projeto de sentença

•15/05/2024, 14:23

Sentença

•29/04/2024, 10:33

Projeto de sentença

•27/04/2024, 18:13