Cumprimento de sentença 0805448-40.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.436,42

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Declarada incompetência

16/04/2026, 20:33

Determinada a redistribuição dos autos

16/04/2026, 20:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 23:45

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de resposta

11/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 06:45

Deferido o pedido de

01/10/2025, 19:36

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:10

Todas as movimentações(145)

Declarada incompetência

16/04/2026, 20:33

Determinada a redistribuição dos autos

16/04/2026, 20:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 17:21

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:20

Documentos

Documento de Comprovação

•29/01/2020, 10:51

Despacho

•31/01/2020, 11:40

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 23:45

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de resposta

11/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 06:45

Deferido o pedido de

01/10/2025, 19:36

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:46

Determinada diligência

21/03/2025, 10:31

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:04

Juntada de

26/11/2024, 08:04

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 20:57

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805448-40.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805448-40.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:11

Juntada de Alvará

31/07/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0805448-40.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

19/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 17:01

Juntada de Alvará

18/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

13/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

13/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:40

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805448-40.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a intimação do banco executado para, em 10 (dez) dias úteis, depositar os honorários periciais, sob pena de serem considerados válidos os cálculos apresentados pelo exequente. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

01/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

25/06/2024, 09:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805448-40.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:09

Juntada de Petição de resposta

27/05/2024, 09:40

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805448-40.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fito na cooperação processual, CONCEDO o prazo suplementar de 10 (dez) dias úteis para cumprimento da determinação deste Juízo. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. José Célio de Lacerda Sá. Juiz de Direito em Substituição.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805448-40.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fito na cooperação processual, CONCEDO o prazo suplementar de 10 (dez) dias úteis para cumprimento da determinação deste Juízo. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. José Célio de Lacerda Sá. Juiz de Direito em Substituição.

13/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:42

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:29

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805448-40.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:48

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805448-40.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, vencido na presente ação, ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 525 do CPC, alegando excesso de execução em relação à planilha apresentada pelo liquidante (ID 74454728). Requereu a procedência do incidente (ID 80834718). Resposta do liquidante ao ID 82686082. Assim, vieram-me os autos co

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805448-40.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, vencido na presente ação, ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 525 do CPC, alegando excesso de execução em relação à planilha apresentada pelo liquidante (ID 74454728). Requereu a procedência do incidente (ID 80834718). Resposta do liquidante ao ID 82686082. Assim, vieram-me os autos co

02/04/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 11:24

Nomeado perito

27/03/2024, 13:42

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

27/03/2024, 13:42

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805448-40.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 18:36

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o executado para efetuar o depósito do valor remanescente, em 15 (quinze) dias úteis.

28/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de resposta

16/08/2023, 12:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805448-40.2020.8.15.2001. EXEQUENTE: ANTONIO FLAVIO DA SILVA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMO a parte autora para informar que o alvará está disponível. JOÃO PESSOA, 26 de julho de 2023. BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0805448-40.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 20:33

Juntada de Alvará

24/07/2023, 11:49

Juntada de Alvará

24/07/2023, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:24

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805448-40.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805448-40.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 23:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 23:38

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:38

Juntada de certidão de prevenção

16/05/2023, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2022, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 11:20

Juntada de Petição de apelação

06/12/2021, 12:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:46

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 22:14

Julgado improcedente o pedido

08/09/2021, 11:45

Conclusos para decisão

06/09/2021, 16:03

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

30/10/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 08:37

Conclusos para despacho

31/08/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 11:48

Juntada de Petição de contestação

06/05/2020, 06:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/01/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 11:40

Conclusos para despacho

29/01/2020, 20:40

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 10:51

Decisão

•30/10/2020, 18:51

Sentença

•08/09/2021, 11:45

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 12:57

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 12:57

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 12:57

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 12:57

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 12:57

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 12:57

Documento de Comprovação

•27/12/2021, 11:24

Despacho

•16/02/2022, 20:20

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/05/2022, 15:01

Outros Documentos

•23/05/2022, 12:00

Despacho

•08/08/2022, 12:24

Todos os documentos(49)

Documento de Comprovação

•29/01/2020, 10:51

Despacho

•31/01/2020, 11:40

Decisão

•30/10/2020, 18:51

Sentença

•08/09/2021, 11:45

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 12:57

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 12:57

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 12:57

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 12:57

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 12:57

Documento de Comprovação

•06/12/2021, 12:57

Documento de Comprovação

•27/12/2021, 11:24

Despacho

•16/02/2022, 20:20

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/05/2022, 15:01

Outros Documentos

•23/05/2022, 12:00

Despacho

•08/08/2022, 12:24

Despacho

•21/11/2022, 09:15

Despacho

•06/03/2023, 10:32

Acórdão

•21/03/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 23:38

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 23:39

Despacho

•04/07/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 20:36

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 20:36

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 18:36

Comunicações

•24/11/2023, 18:54

Decisão

•27/03/2024, 13:42

Decisão

•01/04/2024, 11:12

Despacho

•10/05/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•11/05/2024, 17:40

Despacho

•11/05/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 09:34

Despacho

•25/06/2024, 10:23

Despacho

•28/06/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 15:21

Despacho

•15/07/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:11

Despacho

•21/03/2025, 10:31

Decisão

•01/10/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 11:20

Decisão

•16/04/2026, 20:33