Cumprimento de sentença 0807891-22.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

PATRICIA DE SOUSA XAVIER

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO

OAB/PB 21916·CPF·Representa: Autor

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

PATRICIA DE SOUSA XAVIER

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 11:24

Processo Desarquivado

18/12/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:59

Juntada de outros documentos

17/12/2024, 12:39

Juntada de Alvará

16/12/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/12/2024, 10:19

Desentranhado o documento

16/12/2024, 10:19

Processo Desarquivado

16/12/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 20:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 12:09

Conclusos para despacho

09/12/2024, 20:53

Juntada de Projeto de sentença

09/12/2024, 20:53

Conclusos ao Juiz Leigo

09/12/2024, 19:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/12/2024, 19:46

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 11:24

Processo Desarquivado

18/12/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:59

Juntada de outros documentos

17/12/2024, 12:39

Juntada de Alvará

16/12/2024, 16:26

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2024, 12:09

PROJETO DE SENTENÇA

•09/12/2024, 20:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/12/2024, 10:19

Desentranhado o documento

16/12/2024, 10:19

Processo Desarquivado

16/12/2024, 09:49

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 20:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 12:09

Conclusos para despacho

09/12/2024, 20:53

Juntada de Projeto de sentença

09/12/2024, 20:53

Conclusos ao Juiz Leigo

09/12/2024, 19:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/12/2024, 19:46

Conclusos para despacho

06/12/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:45

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PATRICIA DE SOUSA XAVIER EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807891-22.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte executada para se manifestar da petição de id. 101571009, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 22:25

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:58

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUSA XAVIER em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: PATRICIA DE SOUSA XAVIER RÉU: EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN. JOÃO PESSOA, 14 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0807891-22.2024.8.15.2001

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:10

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 23:34

Juntada de Certidão

30/09/2024, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

25/09/2024, 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2024, 17:12

Recebidos os autos

24/09/2024, 01:52

Juntada de certidão de prevenção

24/09/2024, 01:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024, 11:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUSA XAVIER em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/05/2024, 22:47

Conclusos para despacho

16/05/2024, 17:50

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUSA XAVIER em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PATRICIA DE SOUSA XAVIER REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807891-22.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar do comprovante de pagamento de id. 89271667, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

30/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 19:43

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado

02/04/2024, 23:26

Julgado procedente o pedido

31/03/2024, 11:14

Conclusos para despacho

27/03/2024, 19:30

Juntada de Projeto de sentença

27/03/2024, 19:30

Conclusos ao Juiz Leigo

27/03/2024, 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/03/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

27/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de substabelecimento

26/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 17:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/03/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

20/02/2024, 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2024, 21:51

Distribuído por sorteio

18/02/2024, 21:51

DESPACHO

•23/11/2024, 21:25

DESPACHO

•17/11/2024, 22:25

DESPACHO

•09/10/2024, 20:16

PETIÇÃO

•07/10/2024, 14:33

PETIÇÃO

•30/09/2024, 23:34

DESPACHO

•26/09/2024, 10:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2024, 17:12

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 12:22

DECISÃO

•01/08/2024, 12:21

DECISÃO

•07/06/2024, 12:02

DECISÃO

•28/05/2024, 22:47

DESPACHO

•29/04/2024, 17:57

DESPACHO

•28/04/2024, 19:43

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•10/12/2024, 12:09

PROJETO DE SENTENÇA

•09/12/2024, 20:53

DESPACHO

•23/11/2024, 21:25

DESPACHO

•17/11/2024, 22:25

DESPACHO

•09/10/2024, 20:16

PETIÇÃO

•07/10/2024, 14:33

PETIÇÃO

•30/09/2024, 23:34

DESPACHO

•26/09/2024, 10:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/09/2024, 17:12

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 12:22

DECISÃO

•01/08/2024, 12:21

DECISÃO

•07/06/2024, 12:02

DECISÃO

•28/05/2024, 22:47

DESPACHO

•29/04/2024, 17:57

DESPACHO

•28/04/2024, 19:43

OUTROS DOCUMENTOS

•02/04/2024, 23:26

SENTENÇA

•31/03/2024, 11:14

PROJETO DE SENTENÇA

•27/03/2024, 19:30