Cumprimento de sentença 0852137-84.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 3.834,32

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

SONY BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO

OAB/SP 156347·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

SONY BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

SONY BRASIL LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:13

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 07:35

Juntada de Certidão

05/06/2024, 07:35

Juntada de Certidão

15/05/2024, 07:16

Juntada de Alvará

14/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de SONY BRASIL LTDA. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0852137-84.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: SONY BRASIL LTDA. Polo passivo: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé. Que não consta nos autos dados bancários para a expedição do alvará judicial. Dou fé. JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2024 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fato Gerador/Incidência] Polo ativo:

01/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão

30/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 11:58

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:13

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 07:35

Juntada de Certidão

05/06/2024, 07:35

Juntada de Certidão

15/05/2024, 07:16

Juntada de Alvará

14/05/2024, 11:20

Documentos

DESPACHO

•21/03/2024, 19:32

DESPACHO

•14/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de SONY BRASIL LTDA. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0852137-84.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: SONY BRASIL LTDA. Polo passivo: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé. Que não consta nos autos dados bancários para a expedição do alvará judicial. Dou fé. JOÃO PESSOA, 30 de abril de 2024 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fato Gerador/Incidência] Polo ativo:

01/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão

30/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 11:58

Juntada de RPV

22/03/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 19:32

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:09

Conclusos para decisão

11/03/2024, 07:05

Processo Desarquivado

11/03/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 09/11/2022

09/01/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 07:51

Conclusos para despacho

13/12/2022, 17:36

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2022, 17:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 11:33

Conclusos para decisão

08/09/2022, 07:43

Juntada de Petição de cota

08/09/2022, 06:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/06/2022, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 16:46

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 15:04

Conclusos para despacho

07/11/2016, 14:21

Distribuído por sorteio

20/10/2016, 09:39

DESPACHO

•15/12/2022, 07:51

SENTENÇA

•08/09/2022, 11:33

DESPACHO

•22/06/2017, 14:10