Execução Fiscal 0801405-02.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 6.267,29

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

RISALVA LEITE DANTAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:01

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:58

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 06:02

Determinada Requisição de Informações

30/10/2023, 15:34

Todas as movimentações(47)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

Despacho

•02/06/2015, 17:18

Despacho

•30/07/2020, 11:00

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:01

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:58

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 06:02

Determinada Requisição de Informações

30/10/2023, 15:34

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:33

Nomeado curador

28/08/2023, 12:01

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:45

Decorrido prazo de RISALVA LEITE DANTAS - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:10

Publicado Edital em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801405.02.2015.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo ESTADO DA PARAIBA contra RISALVA LEITE DANTAS- CNPJ: 11.878.098/0001-09 IE: 16170606- e como consta nos presentes autos que o réu encontr

19/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/05/2023, 10:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 20:04

Conclusos para despacho

04/02/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 18:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 19:03

Conclusos para despacho

29/09/2020, 12:52

Juntada de Certidão

29/09/2020, 12:51

Juntada de Certidão

29/09/2020, 12:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 11:00

Conclusos para despacho

08/04/2020, 15:10

Juntada de

08/04/2020, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2019, 10:49

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 10:02

Juntada de certidão

24/09/2019, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2015, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2015, 17:01

Conclusos para despacho

25/05/2015, 15:32

Distribuído por sorteio

22/05/2015, 10:39

Despacho

•05/12/2020, 19:03

Despacho

•09/08/2021, 20:04

Despacho

•28/08/2023, 12:01

Despacho

•30/10/2023, 15:34

Sentença

•19/07/2024, 17:05