Execução de Título Extrajudicial 0814654-39.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0814654-39.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 07/11/2024

21/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BASA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:49

Publicado Sentença em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL BASA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA THARCIANA DE MACEDO - PB15435 Promovido: EXECUTADO: ANGELA ELIAS DE OLIVEIRA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO -INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0814654-39.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias. Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:44

Juntada de Projeto de sentença

18/10/2024, 09:33

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:33

Conclusos ao Juiz Leigo

18/10/2024, 09:09

Juntada de Certidão

17/10/2024, 09:06

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:47

Juntada de Ofício

03/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BASA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:12

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2024, 10:44

SENTENÇA

•18/10/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL BASA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA THARCIANA DE MACEDO - PB15435 Promovido: EXECUTADO: ANGELA ELIAS DE OLIVEIRA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO -INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0814654-39.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias. Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BASA em 06/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BASA em 25/09/2024 23:59.

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