Cumprimento de sentença 0857708-26.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.772,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 07:48

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 08:33

Juntada de outros documentos

12/04/2024, 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:32

Juntada de Alvará

11/04/2024, 11:46

Juntada de Alvará

11/04/2024, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 11:40

Conclusos para despacho

08/04/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:09

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:34

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 07:48

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 08:33

Juntada de outros documentos

12/04/2024, 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:32

Juntada de Alvará

11/04/2024, 11:46

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/11/2022, 21:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/11/2022, 21:41

Juntada de Alvará

11/04/2024, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 11:40

Conclusos para despacho

08/04/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 21:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:09

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857708-26.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunc

18/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 10:42

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857708-26.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunc

14/03/2024, 00:00

Determinada diligência

13/03/2024, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2024, 01:19

Conclusos para despacho

13/03/2024, 01:19

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857708-26.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculos e dados bancários para futura liberação de valores. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 12:09

Conclusos para despacho

11/03/2024, 01:51

Recebidos os autos

09/03/2024, 11:11

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2024, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857708-26.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Recebo o Recurso Inominado, tendo em vista a tempestividade, o interesse recursal e a legitimidade do recorrente. Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 11:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/06/2023, 10:51

Conclusos para despacho

06/06/2023, 04:26

Juntada de Petição de recurso inominado

05/06/2023, 15:40

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857708-26.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857708-26.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 04:11

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 19:07

Juntada de Projeto de sentença

17/05/2023, 11:15

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:15

Conclusos ao Juiz Leigo

12/02/2023, 05:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/02/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/02/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:19

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/12/2022, 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:42

Juntada de Mandado

16/11/2022, 14:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/02/2023 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

15/11/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 03:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2022, 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2022, 21:41

Conclusos para decisão

11/11/2022, 21:41

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 21:41

DECISÃO

•14/11/2022, 13:06

DECISÃO

•15/11/2022, 03:12

PROJETO DE SENTENÇA

•17/05/2023, 11:15

SENTENÇA

•17/05/2023, 19:07

SENTENÇA

•18/05/2023, 04:11

DESPACHO

•07/06/2023, 10:51

DESPACHO

•07/06/2023, 11:25

DESPACHO

•13/06/2023, 12:10

DECISÃO

•30/10/2023, 10:12

DECISÃO

•30/10/2023, 10:55

DESPACHO

•28/11/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 10:26

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 10:58

Todos os documentos(24)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/11/2022, 21:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/11/2022, 21:41

DECISÃO

•14/11/2022, 13:06

DECISÃO

•15/11/2022, 03:12

PROJETO DE SENTENÇA

•17/05/2023, 11:15

SENTENÇA

•17/05/2023, 19:07

SENTENÇA

•18/05/2023, 04:11

DESPACHO

•07/06/2023, 10:51

DESPACHO

•07/06/2023, 11:25

DESPACHO

•13/06/2023, 12:10

DECISÃO

•30/10/2023, 10:12

DECISÃO

•30/10/2023, 10:55

DESPACHO

•28/11/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 10:26

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 08:25

DECISÃO

•06/02/2024, 20:38

DESPACHO

•11/03/2024, 12:09

PETIÇÃO

•12/03/2024, 22:34

DESPACHO

•13/03/2024, 11:22

DESPACHO

•13/03/2024, 19:39

DESPACHO

•17/03/2024, 02:35

SENTENÇA

•09/04/2024, 11:40

SENTENÇA

•09/04/2024, 12:50