Procedimento Comum Cível 0856815-35.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 09:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2026, 12:27

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de ENRICCO VIEIRA SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de SANDRA SILVA SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de razões finais

02/02/2026, 20:44

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:24

Todas as movimentações(113)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 09:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 09:05

Sentença

•24/02/2026, 12:27

27/03/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:53

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2026, 12:27

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de ENRICCO VIEIRA SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de SANDRA SILVA SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de razões finais

02/02/2026, 20:44

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO ATO JUDICIAL RETRO (ID 128150160).

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO ATO JUDICIAL RETRO (ID 128150160).

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO ATO JUDICIAL RETRO (ID 128150160).

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 08:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2025, 16:42

Decorrido prazo de ENRICCO VIEIRA SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de SANDRA SILVA SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:07

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:53

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: E. V. S.REPRESENTANTE: SANDRA SILVA SANTOS RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0856815-35.2022.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada em face de operadora de plano de saúde ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, cujo objeto versa sobre matéria regulada pela Lei nº 9.656/1998, enquadrando-se, portanto, na competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instalado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução TJ/PB nº 32, de 22 de julho de 2025, e do Ato da Presidência nº 122, de 1º de setembro de 2025. Dispõe o art. 1º do referido Ato que o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar possui competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as demandas ajuizadas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto se amolde às hipóteses previstas na mencionada resolução. Ademais, o art. 2º do mesmo diploma determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem em sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem. Dessa forma, constatada a presença de operadora de plano de saúde no polo passivo da presente demanda, e versando a lide sobre matéria de saúde suplementar, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a imediata redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com as anotações de praxe. CUMPRA. João Pessoa, 29 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: E. V. S.REPRESENTANTE: SANDRA SILVA SANTOS RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0856815-35.2022.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada em face de operadora de plano de saúde ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, cujo objeto versa sobre matéria regulada pela Lei nº 9.656/1998, enquadrando-se, portanto, na competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instalado no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução TJ/PB nº 32, de 22 de julho de 2025, e do Ato da Presidência nº 122, de 1º de setembro de 2025. Dispõe o art. 1º do referido Ato que o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar possui competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as demandas ajuizadas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto se amolde às hipóteses previstas na mencionada resolução. Ademais, o art. 2º do mesmo diploma determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem em sua competência, independentemente da fase processual em que se encontrem. Dessa forma, constatada a presença de operadora de plano de saúde no polo passivo da presente demanda, e versando a lide sobre matéria de saúde suplementar, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste juízo. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a imediata redistribuição dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, com as anotações de praxe. CUMPRA. João Pessoa, 29 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:18

Declarada incompetência

29/09/2025, 15:09

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de ENRICCO VIEIRA SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de SANDRA SILVA SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:08

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. V. S.REPRESENTANTE: SANDRA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO - PE48364 Advogado do(a) REPRESENTANTE: VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO - PE48364 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0856815-35.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos. Antes de qualquer providência, considerando a manifestação de ID 103566105, na qual o autor justificou sua ausência à audiência de conciliação anteriormente designada (ID 91203879), em virtude das fortes chuvas que acometeram a cidade na ocasião, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, ratifiquem o interesse na realização de nova audiência de conciliação, vindo-me, em seguida, conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. V. S.REPRESENTANTE: SANDRA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO - PE48364 Advogado do(a) REPRESENTANTE: VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO - PE48364 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0856815-35.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos. Antes de qualquer providência, considerando a manifestação de ID 103566105, na qual o autor justificou sua ausência à audiência de conciliação anteriormente designada (ID 91203879), em virtude das fortes chuvas que acometeram a cidade na ocasião, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, ratifiquem o interesse na realização de nova audiência de conciliação, vindo-me, em seguida, conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. V. S.REPRESENTANTE: SANDRA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO - PE48364 Advogado do(a) REPRESENTANTE: VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO - PE48364 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0856815-35.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos. Antes de qualquer providência, considerando a manifestação de ID 103566105, na qual o autor justificou sua ausência à audiência de conciliação anteriormente designada (ID 91203879), em virtude das fortes chuvas que acometeram a cidade na ocasião, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, ratifiquem o interesse na realização de nova audiência de conciliação, vindo-me, em seguida, conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

26/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 00:32

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de ENRICCO VIEIRA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:13

Juntada de Certidão

05/11/2024, 13:02

Expedição de Carta.

05/11/2024, 12:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/11/2024, 12:56

Desentranhado o documento

05/11/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/05/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

02/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de SANDRA SILVA SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de ENRICCO VIEIRA SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de SANDRA SILVA SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de ENRICCO VIEIRA SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de cota

06/05/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

02/05/2024, 11:32

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. V. S. / REPRESENTANTE: SANDRA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO - PE48364 Advogado do(a) REPRESENTANTE: VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO - PE48364 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0856815-35.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a ré requereu a produção de prova pericial e informou que possui interesse em conciliar, pugnando pela designação de audiência conciliatória (ID 68835767), ao passo que o autor manifestou concordância com a tentativa de conciliação (ID 78226407). Dessa forma, considerando a natureza da ação e a manifestação de interesse de ambas as partes, nos termos do art. 139, V do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 28/05/2024, às 8h, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, devendo as partes e seus advogados comparecerem ao Fórum, para realização do ato, em consonância com a Resolução nº 354/2020, com as alterações trazidas pela Resolução nº 481/2022, ambas do CNJ. Intimações necessárias das partes, através dos seus advogados, por meio do Diário Eletrônico. Dê-se ciência imediata ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. V. S. / REPRESENTANTE: SANDRA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO - PE48364 Advogado do(a) REPRESENTANTE: VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO - PE48364 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0856815-35.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a ré requereu a produção de prova pericial e informou que possui interesse em conciliar, pugnando pela designação de audiência conciliatória (ID 68835767), ao passo que o autor manifestou concordância com a tentativa de conciliação (ID 78226407). Dessa forma, considerando a natureza da ação e a manifestação de interesse de ambas as partes, nos termos do art. 139, V do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 28/05/2024, às 8h, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, devendo as partes e seus advogados comparecerem ao Fórum, para realização do ato, em consonância com a Resolução nº 354/2020, com as alterações trazidas pela Resolução nº 481/2022, ambas do CNJ. Intimações necessárias das partes, através dos seus advogados, por meio do Diário Eletrônico. Dê-se ciência imediata ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. V. S. / REPRESENTANTE: SANDRA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO - PE48364 Advogado do(a) REPRESENTANTE: VANTUIR FAGUNDES DO NASCIMENTO - PE48364 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0856815-35.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de saúde] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a ré requereu a produção de prova pericial e informou que possui interesse em conciliar, pugnando pela designação de audiência conciliatória (ID 68835767), ao passo que o autor manifestou concordância com a tentativa de conciliação (ID 78226407). Dessa forma, considerando a natureza da ação e a manifestação de interesse de ambas as partes, nos termos do art. 139, V do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 28/05/2024, às 8h, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, devendo as partes e seus advogados comparecerem ao Fórum, para realização do ato, em consonância com a Resolução nº 354/2020, com as alterações trazidas pela Resolução nº 481/2022, ambas do CNJ. Intimações necessárias das partes, através dos seus advogados, por meio do Diário Eletrônico. Dê-se ciência imediata ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 22:38

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:32

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:51

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2023, 19:09

Decorrido prazo de ENRICCO VIEIRA SANTOS em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:22

Decorrido prazo de ENRICCO VIEIRA SANTOS em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:22

Decorrido prazo de SANDRA SILVA SANTOS em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:22

Declarada incompetência

01/03/2023, 19:13

Determinada a redistribuição dos autos

01/03/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 19:13

Conclusos para despacho

28/02/2023, 21:34

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:37

Decorrido prazo de ENRICCO VIEIRA SANTOS em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:30

Decorrido prazo de SANDRA SILVA SANTOS em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 20:35

Conclusos para despacho

22/02/2023, 12:54

Decorrido prazo de SANDRA SILVA SANTOS em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:41

Decorrido prazo de ENRICCO VIEIRA SANTOS em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:12

Conclusos para despacho

16/01/2023, 10:19

Decorrido prazo de SANDRA SILVA SANTOS em 14/12/2022 23:59.

22/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de ENRICCO VIEIRA SANTOS em 14/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/12/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 19:47

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:58

Juntada de Petição de contestação

30/11/2022, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 19:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/11/2022, 19:21

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:34

Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2022, 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2022, 12:21

Concedida a Medida Liminar

08/11/2022, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2022, 10:07

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 10:07

Sentença

•01/12/2025, 16:42

Decisão

•30/09/2025, 08:18

Decisão

•29/09/2025, 15:09

Despacho

•25/06/2025, 11:28

Despacho

•18/06/2025, 00:32

Despacho

•05/11/2024, 11:01

Despacho

•02/05/2024, 11:34

Despacho

•30/04/2024, 22:38

Despacho

•14/08/2023, 12:38

Despacho

•14/08/2023, 11:51

Decisão

•01/03/2023, 19:13

Decisão

•01/03/2023, 19:13

Despacho

•22/02/2023, 20:35

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 09:05

Sentença

•24/02/2026, 12:27

Sentença

•01/12/2025, 16:42

Decisão

•30/09/2025, 08:18

Decisão

•29/09/2025, 15:09

Despacho

•25/06/2025, 11:28

Despacho

•18/06/2025, 00:32

Despacho

•05/11/2024, 11:01

Despacho

•02/05/2024, 11:34

Despacho

•30/04/2024, 22:38

Despacho

•14/08/2023, 12:38

Despacho

•14/08/2023, 11:51

Decisão

•01/03/2023, 19:13

Decisão

•01/03/2023, 19:13

Despacho

•22/02/2023, 20:35

Despacho

•16/01/2023, 12:12

Despacho

•16/01/2023, 12:12

Despacho

•01/12/2022, 19:47

Decisão

•08/11/2022, 12:34

Decisão

•08/11/2022, 12:21