Cumprimento de sentença 0850166-59.2019.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 12/12/2025

17/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:10

Juntada de diligência

11/12/2025, 10:25

Desentranhado o documento

28/11/2025, 09:45

Juntada de informação

28/11/2025, 09:43

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:16

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:23

Juntada de Alvará

14/11/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA EXECUTADO: CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA, SILVINO CRISANTO MONTEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. -Tendo havido a satisfação da obrigação, o procedimento de cumprimento de sentença deve ser extinto por sentença, por força do que dispõe o art. 924, II, do CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850166-59.2019.8.15.2001 [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença proposto por Queiroz Cavalcanti Advocacia, já qualificado nos autos do Cumprimento de Sentença com relação aos Honorários Advocatícios outrora ajuizada em face da Cds Atacadista Distribuidor Ltda, também qualificada. No Id nº 33151863, proferiu-se despacho determinando a intimação da parte executada para promover o pagamento do crédito exequendo. A executada atravessou petição (Id nº 67540825) informando o adimplemento da obrigação. Regulamente intimada para se manifestar sobre o depósito, a parte exequente requereu a expedição do(s) alvará(s) relativo(s) ao quantum debeatur. É o breve relatório. Decido. Segundo dispõe o art. 771 do CPC, as disposições inerentes ao processo de execução aplicam-se, no que couber, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença. In casu, verifica-se que a parte executada cumpriu a obrigação estipulada na sentença, uma vez que realizou o pagamento integral da quantia pleiteada pela parte exequente, conforme comprovante de depósito judicial juntado aos autos no Id nº 67541755. Para além disso, instada a se manifestar, a exequente se limitou a requerer a liberação do referido valor (Id nº 115416488). Ante o exposto, julgo, por sentença, extinto o procedimento de cumprimento de sentença, por haver a devedora satisfeito a obrigação, o que faço com fulcro no art. 924, II c/c art. 771, ambos do CPC. Expeça-se o alvará de levantamento relativamente de que trata a guia de depósito de Id nº 71430907, no valor de R$ 4.095,41 (quatro mil e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) em favor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, com as devidas correções e observando-se os dados bancários informados na petição de Id nº 115416488. Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA EXECUTADO: CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA, SILVINO CRISANTO MONTEIRO S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PAGAMENTO DO QUANTUM DEBEATUR. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. -Tendo havido a satisfação da obrigação, o procedimento de cumprimento de sentença deve ser extinto por sentença, por força do que dispõe o art. 924, II, do CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0850166-59.2019.8.15.2001 [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença proposto por Queiroz Cavalcanti Advocacia, já qualificado nos autos do Cumprimento de Sentença com relação aos Honorários Advocatícios outrora ajuizada em face da Cds Atacadista Distribuidor Ltda, também qualificada. No Id nº 33151863, proferiu-se despacho determinando a intimação da parte executada para promover o pagamento do crédito exequendo. A executada atravessou petição (Id nº 67540825) informando o adimplemento da obrigação. Regulamente intimada para se manifestar sobre o depósito, a parte exequente requereu a expedição do(s) alvará(s) relativo(s) ao quantum debeatur. É o breve relatório. Decido. Segundo dispõe o art. 771 do CPC, as disposições inerentes ao processo de execução aplicam-se, no que couber, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença. In casu, verifica-se que a parte executada cumpriu a obrigação estipulada na sentença, uma vez que realizou o pagamento integral da quantia pleiteada pela parte exequente, conforme comprovante de depósito judicial juntado aos autos no Id nº 67541755. Para além disso, instada a se manifestar, a exequente se limitou a requerer a liberação do referido valor (Id nº 115416488). Ante o exposto, julgo, por sentença, extinto o procedimento de cumprimento de sentença, por haver a devedora satisfeito a obrigação, o que faço com fulcro no art. 924, II c/c art. 771, ambos do CPC. Expeça-se o alvará de levantamento relativamente de que trata a guia de depósito de Id nº 71430907, no valor de R$ 4.095,41 (quatro mil e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) em favor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, com as devidas correções e observando-se os dados bancários informados na petição de Id nº 115416488. Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:00

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/11/2025, 20:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 20:45

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 20:45

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:36

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:23

Juntada de entregue (ecarta)

25/06/2025, 05:44

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:48

Expedição de Carta.

02/06/2025, 10:03

Determinada diligência

26/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:35

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0850166-59.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Proceda a escrivania à retificação dos polos da presente demanda, conforme requerido na petição de (Id nº 67519275), devendo inverter os ocupantes da relação processual. Outrossim, considerando que a última petição apresentada pela parte executada (Id nº 89939822) ostenta flagrante contradição em relação ao peditório anterior (Id nº 71430388), intime-se a parte executada (CDS - ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA) para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer o requerimento formulado (Id nº 89939822). Após o quê, intime-se a parte exequente (QUEIROZ CAVALCANTI) para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, 04 de novembro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:38

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0850166-59.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Proceda a escrivania à retificação dos polos da presente demanda, conforme requerido na petição de (Id nº 67519275), devendo inverter os ocupantes da relação processual. Outrossim, considerando que a última petição apresentada pela parte executada (Id nº 89939822) ostenta flagrante contradição em relação ao peditório anterior (Id nº 71430388), intime-se a parte executada (CDS - ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA) para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer o requerimento formulado (Id nº 89939822). Após o quê, intime-se a parte exequente (QUEIROZ CAVALCANTI) para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, 04 de novembro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 20:09

Determinada diligência

04/11/2024, 10:50

Conclusos para despacho

06/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2024, 11:03

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0850166-59.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a petição formulada pela autora, ora executada, no Id n° 71430388, informando o pagamento voluntário do valor devido, intime-se a parte promovida (exequente) para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse. Cumpra-se. João Pessoa, 29 de abril de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 07:58

Determinada diligência

29/04/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:21

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:10

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2022, 17:48

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2021, 12:18

Conclusos para despacho

06/05/2021, 12:34

Juntada de Petição de certidão

06/05/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:10

Decorrido prazo de SILVINO CRISANTO MONTEIRO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:28

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 14:23

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 02:36

Conclusos para despacho

18/09/2019, 15:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

15/09/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 08:34

Conclusos para despacho

29/08/2019, 17:15

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 17:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Decorrido prazo de QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA em 11/12/2025 23:59.

Juntada de diligência

Desentranhado o documento

Juntada de informação

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Juntada de Alvará

Expedição de Outros documentos.

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