Procedimento Comum Cível 0809410-71.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809410-71.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 10:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/08/2025, 11:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/08/2025, 11:41

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de ELVIDIO ANTONIO DE MELO RAMALHO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:06

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809410-71.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a discussão sobre se a relação entre o gestor do fundo do PASEP e o titular da conta pode ser enquadrada como uma relação de consumo. A quem cabe o ônus da prova: A questão principal é definir qual parte (o gestor do fundo ou o titular da conta) deve provar se os lançamentos a débito nas contas do PASEP correspondem, de fato, a pagamentos realizados ao correntista. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809410-71.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a discussão sobre se a relação entre o gestor do fundo do PASEP e o titular da conta pode ser enquadrada como uma relação de consumo. A quem cabe o ônus da prova: A questão principal é definir qual parte (o gestor do fundo ou o titular da conta) deve provar se os lançamentos a débito nas contas do PASEP correspondem, de fato, a pagamentos realizados ao correntista. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 18:33

Determinada diligência

20/01/2025, 09:52

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 01:22

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 11:53

Decisão

•20/01/2025, 09:52

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ELVIDIO ANTONIO DE MELO RAMALHO em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Publicado Intimação em 05/02/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(56)