Procedimento Comum Cível 0810897-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.316,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 26/07/2024

30/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de MANAGEMENT - MKT PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:02

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. L. R. N. R.REPRESENTANTE: SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO REU: MANAGEMENT - MKT PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMEN Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810897-71.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico]

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. L. R. N. R.REPRESENTANTE: SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO REU: MANAGEMENT - MKT PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMEN Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810897-71.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico]

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. L. R. N. R.REPRESENTANTE: SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO REU: MANAGEMENT - MKT PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMEN Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810897-71.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico]

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 10:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/07/2024, 12:01

Conclusos para decisão

01/07/2024, 05:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/07/2024, 05:28

Decorrido prazo de SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:26

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 26/07/2024

30/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de MANAGEMENT - MKT PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:02

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. L. R. N. R.REPRESENTANTE: SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO REU: MANAGEMENT - MKT PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMEN Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810897-71.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico]

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. L. R. N. R.REPRESENTANTE: SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO REU: MANAGEMENT - MKT PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMEN Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810897-71.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico]

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. L. R. N. R.REPRESENTANTE: SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO REU: MANAGEMENT - MKT PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. MANIFESTA OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. AUTOR QUE É INTIMADO PESSOALMEN Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810897-71.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Ato / Negócio Jurídico]

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 10:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/07/2024, 12:01

Conclusos para decisão

01/07/2024, 05:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/07/2024, 05:28

Decorrido prazo de SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 11:33

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 11:33

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:24

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 20:51

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 13:59

Desentranhado o documento

23/04/2024, 13:59

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 13:59

Desentranhado o documento

23/04/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 12:16

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/03/2024, 10:36

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Decorrido prazo de SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Publicado Despacho em 08/02/2024.

18/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

18/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810897-71.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão constante no Id n º 77603694, bem assim sobre a proposta de acordo apresentada no Id n º 80959173, requerendo, no mesmo prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810897-71.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão constante no Id n º 77603694, bem assim sobre a proposta de acordo apresentada no Id n º 80959173, requerendo, no mesmo prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 05 de fevereiro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 09:15

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:53

Juntada de Petição de diligência

21/10/2023, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2023, 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/09/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/08/2023, 10:31

Decorrido prazo de SUENIA RICHELLE NASCIMENTO RIBEIRO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:19

Decorrido prazo de MANAGEMENT - MKT PESSOAL E EMPRESARIAL LTDA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:16

Juntada de Petição de cota

24/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de cota

23/05/2023, 16:24

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. É cediço que o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) importou para o rito comum ordinário o modelo processual adotado nos “procedimentos concentrados”, notadamente para possibilitar a designação da audiência de tentativa de conciliação no início do processo, antes mesmo de ordenar a

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. É cediço que o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) importou para o rito comum ordinário o modelo processual adotado nos “procedimentos concentrados”, notadamente para possibilitar a designação da audiência de tentativa de conciliação no início do processo, antes mesmo de ordenar a

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. É cediço que o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) importou para o rito comum ordinário o modelo processual adotado nos “procedimentos concentrados”, notadamente para possibilitar a designação da audiência de tentativa de conciliação no início do processo, antes mesmo de ordenar a

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/05/2023, 07:38

Recebidos os autos.

18/05/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 07:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/04/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2023, 04:39

Distribuído por sorteio

12/03/2023, 04:38

Documentos

DESPACHO

•10/04/2023, 15:00

DESPACHO

•18/05/2023, 07:37

DESPACHO

•05/02/2024, 09:15

DESPACHO

•06/02/2024, 10:55

DESPACHO

•18/03/2024, 12:16

SENTENÇA

•01/07/2024, 12:01