Cumprimento de sentença 0813768-55.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0813768-55.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:53

Decorrido prazo de JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:58

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:11

Juntada de Petição de cota

16/07/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813768-55.2015.8.15.2001 Intime-se as partes acerca do julgamento da ação rescisória de id. 92047061, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, arquive-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

16/07/2025, 00:00

Determinada diligência

15/07/2025, 12:34

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:34

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:28

Juntada de Certidão

13/06/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:45

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2024, 18:55

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 12:34

Despacho

•15/07/2025, 12:34

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES em 12/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Juntada de Petição de cota

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

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