Cumprimento de sentença 0047516-87.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0047516-87.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 09:14

Juntada de informação

06/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de SEVERINO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de PARAHYBA CIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de ARMENIA NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de GISELIA VITAL COSTA LEITE em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de IRES NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DO NASCIMENTO RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Decorrido prazo de HINDEMBURG BARCIA VITAL DUARTE em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HINDEMBURG BARCIA VITAL DUARTE, MARIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, MARIA ISABEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, IRES NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO, GISELIA VITAL COSTA LEITE, ARMENIA NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO EXECUTADO: PARAHYBA CIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SEVERINO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0047516-87.2010.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, 9 de janeiro de 2025

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HINDEMBURG BARCIA VITAL DUARTE, MARIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, MARIA ISABEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, IRES NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO, GISELIA VITAL COSTA LEITE, ARMENIA NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO EXECUTADO: PARAHYBA CIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SEVERINO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0047516-87.2010.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, 9 de janeiro de 2025

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HINDEMBURG BARCIA VITAL DUARTE, MARIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, MARIA ISABEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, IRES NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO, GISELIA VITAL COSTA LEITE, ARMENIA NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO EXECUTADO: PARAHYBA CIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, SEVERINO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0047516-87.2010.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. João Pessoa/PB, 9 de janeiro de 2025

12/02/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2025, 07:31

SENTENÇA

•09/01/2025, 08:54

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Decorrido prazo de SEVERINO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARAHYBA CIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ARMENIA NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de GISELIA VITAL COSTA LEITE em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de IRES NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DO NASCIMENTO RODRIGUES em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de HINDEMBURG BARCIA VITAL DUARTE em 11/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

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