Cumprimento de sentença 0826705-82.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0826705-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de outros documentos

16/03/2026, 10:41

Juntada de informação

16/03/2026, 10:29

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:53

Juntada de Ofício

01/12/2025, 13:06

Deferido o pedido de

26/11/2025, 13:10

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 20:25

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA, LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO DE ANDRADE SANTIAGO SILVA - PB32383 Promovido(a): REU: PROTEBEM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0826705-82.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Seguro] Promovente: Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de ofícios, haja vista ser de responsabilidade da parte, além de seu próprio ônus, a obtenção de informações de fácil acesso, ou ainda públicas, como no caso dos processos listados. No caso, não há impedimento algum para que a própria parte interessada verifique os processos listados, seu estado atual, se estão ainda em fase de conhecimento ou já em fase de execução, o valor atualizado da causa pela última apresentação do credor, etc. Concedo o prazo adicional de 10 dias para a parte complementar a diligência, apontado em qual(ais) processos devem der expedidos os mandados de penhora no rosto dos autos, evitando-se excesso de penhora. No mais, aguarde-se o prazo de resposta do ofício do id 126545766. Havendo seu decurso, sem resposta da empresa, oficie-se novamente, consignando que se trata de reiteração e solicitando urgência na resposta. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA, LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO DE ANDRADE SANTIAGO SILVA - PB32383 Promovido(a): REU: PROTEBEM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0826705-82.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Seguro] Promovente: Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de ofícios, haja vista ser de responsabilidade da parte, além de seu próprio ônus, a obtenção de informações de fácil acesso, ou ainda públicas, como no caso dos processos listados. No caso, não há impedimento algum para que a própria parte interessada verifique os processos listados, seu estado atual, se estão ainda em fase de conhecimento ou já em fase de execução, o valor atualizado da causa pela última apresentação do credor, etc. Concedo o prazo adicional de 10 dias para a parte complementar a diligência, apontado em qual(ais) processos devem der expedidos os mandados de penhora no rosto dos autos, evitando-se excesso de penhora. No mais, aguarde-se o prazo de resposta do ofício do id 126545766. Havendo seu decurso, sem resposta da empresa, oficie-se novamente, consignando que se trata de reiteração e solicitando urgência na resposta. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

19/11/2025, 00:00

Indeferido o pedido de FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA - CPF: 380.377.264-87 (AUTOR)

18/11/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:28

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 13:10

Despacho

•18/11/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA, LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO DE ANDRADE SANTIAGO SILVA - PB32383 Promovido(a): REU: PROTEBEM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0826705-82.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Seguro] Promovente: Vistos, etc. A penhora no rosto dos autos é possível e, sendo em dinheiro ou crédito advindo de processo, atende a ordem de preferências do art. 835 do CPC A fim de adequar a penhora ao valor perseguido nestes autos, evitando excesso e desdobramentos processuais desnecessários, intime-se o autor para que, em 5 dias, apresente detalhadamente os valores dos quais a executada é titular e pode receber em cada um dos 8 processos listados na petição anterior. Indefiro o pedido de reiteração SISBAJUD, uma vez que a última tentativa se deu há pouco tempo, não sendo frutífera, bem como que já foi processada na modalidade teimosinha, com 30 dias de repetição programada. Defiro o pedido de ofício à fintech ZOOP (ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ 19.468.242/001-32, endereço ao id 126089700), para que informe se detém em sua guarda valores de titularidade da executada, PROTEBEM. Em caso positivo, deverá realizar depósito judicial vinculado a este processo (informar no ofício o meio adequado para o depósito), até o limite de R$ 46.620,51. Consigne-se que, havendo qualquer quantia em sua posse, de titularidade da executada, mesmo que ínfima, deverá igualmente realizar o depósito judicial nestes autos, ressalvados os casos de penhora pretérita de outro juízo, caso em que poderá ser observada a ordem cronológica. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA, LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO DE ANDRADE SANTIAGO SILVA - PB32383 Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO DE ANDRADE SANTIAGO SILVA - PB32383 Promovido: REU: PROTEBEM SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0826705-82.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Seguro] Promovente: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias. Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

01/10/2024, 00:00

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Juntada de outros documentos

Juntada de informação

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Indeferido o pedido de FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA - CPF: 380.377.264-87 (AUTOR)

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIO DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA em 12/11/2025 23:59.

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