Apelação Cível 0827347-65.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.167,94

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEM S.A

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

FELIPE LIRA BRASIL MONTENEGRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 29889·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA

OAB/PB 17259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2024, 10:39

Baixa Definitiva

30/01/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 27/01/2024

30/01/2024, 10:38

Decorrido prazo de FELIPE LIRA BRASIL MONTENEGRO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2023, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 16:45

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:31

Conclusos para despacho

07/10/2023, 10:02

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2024, 10:39

Baixa Definitiva

30/01/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 27/01/2024

30/01/2024, 10:38

Decorrido prazo de FELIPE LIRA BRASIL MONTENEGRO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 19/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 09:26

DESPACHO

•09/10/2023, 11:31

20/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2023, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 16:45

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:31

Conclusos para despacho

07/10/2023, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2023, 14:42

Conclusos para despacho

10/09/2023, 18:59

Juntada de Certidão

10/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de FELIPE LIRA BRASIL MONTENEGRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de FELIPE LIRA BRASIL MONTENEGRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:46

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:48

Decorrido prazo de FELIPE LIRA BRASIL MONTENEGRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de FELIPE LIRA BRASIL MONTENEGRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de Banco Volkswagen em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:51

Conhecido o recurso de Banco Volkswagen - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELANTE) e não-provido

26/06/2023, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 19:43

Juntada de certidão de julgamento

19/06/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023, 18:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2023, 21:30

Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:00

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 19:37

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:57

Decorrido prazo de FELIPE LIRA BRASIL MONTENEGRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:18

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:52

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:44

Juntada de Petição de outros documentos

11/01/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2022, 16:57

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEM S.A (REPRESENTANTE) e não-provido

16/12/2022, 02:03

Conclusos para despacho

30/09/2022, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

30/09/2022, 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/09/2022 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

30/09/2022, 12:11

Juntada de Petição de substabelecimento

23/09/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/09/2022 17:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

19/04/2022, 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

18/04/2022, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 09:31

Conclusos para despacho

13/01/2022, 10:27

Juntada de Petição de cota

13/01/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 17:22

Juntada de Certidão

05/12/2021, 18:53

Juntada de certidão

05/12/2021, 18:53

Conclusos para despacho

05/12/2021, 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2021, 23:17

Recebidos os autos

03/12/2021, 23:17

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 23:17

DESPACHO

•12/09/2023, 14:42

DESPACHO

•02/08/2023, 14:46

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 16:38

DESPACHO

•18/04/2023, 21:30

DESPACHO

•21/03/2023, 19:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/12/2022, 02:03

DESPACHO

•17/04/2022, 17:58

PETIÇÃO

•15/02/2022, 09:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/02/2022, 09:31

DESPACHO

•16/12/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 22:28

DECISÃO

•10/11/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 22:54

Todos os documentos(26)

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 09:26

DESPACHO

•09/10/2023, 11:31

DESPACHO

•12/09/2023, 14:42

DESPACHO

•02/08/2023, 14:46

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 16:38

DESPACHO

•18/04/2023, 21:30

DESPACHO

•21/03/2023, 19:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/12/2022, 02:03

DESPACHO

•17/04/2022, 17:58

PETIÇÃO

•15/02/2022, 09:31

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/02/2022, 09:31

DESPACHO

•16/12/2021, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 22:28

DECISÃO

•10/11/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 22:54

SENTENÇA

•16/09/2021, 08:44

COMUNICAÇÕES

•30/08/2021, 13:19

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/08/2021, 13:19

DECISÃO

•26/08/2021, 10:40

DESPACHO

•25/08/2021, 15:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/08/2021, 07:51

DECISÃO

•06/11/2020, 08:52

DESPACHO

•18/09/2019, 17:46

DESPACHO

•01/10/2018, 15:38

DESPACHO

•29/05/2018, 18:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2018, 09:39