Execução de Título Extrajudicial 0018539-61.2005.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0018539-61.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta.

06/05/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:59

Decorrido prazo de PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:42

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA - PE28605, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A, SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS - PE13316 EXECUTADO: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO - PB5980, LIDIA DE FREITAS SOUSA - PB10919, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE - PB12509 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0018539-61.2005.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] Vistos. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender oportuno, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:13

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:17

Decorrido prazo de PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para se manifestar acerca da resposta apresentada no Ofício de Id. 101948599, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

21/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 17:15

Despacho

•14/07/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0018539-61.2005.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para tomar conhecimento do envio do ofício à Diretora do Fórum Cível. João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0018539-61.2005.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - ASSUNTO: [Espécies de Contratos] EXEQUENTE(S): Nome: PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 EXCEUTADO(S): Nome: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 CERTIDÃO (Averbação no Registro de Bens imóveis, veículos ou outros sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade) Certifico para os devidos fins legais, e em conformidade ao que preceitua o art. 828*, do Código de Processo Civil, que a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO, processo 0018539-61.2005.8.15.2001, tendo como EXEQUENTE Nome: PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA, Endereço: RODOVIA PEDRO I, KM 102,6, BAIRRO PONTE NOVA, ITATIBA/ SP, CEP: 13252-320, e EXECUTADO(A): Nome: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA, Endereço: AVENIDA BOTTO DE MENEZES, S/Nº, BAIRRO TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, CNPJ: 01.371.082/0001-43, que tramita neste juízo da 17ª Vara Cível da Capital do Cartório Unificado Cível, atribuído como VALOR DA CAUSA: R$291.991,65, foi ADMITIDA por este juízo em 11 outubro de 2005, conforme despacho exarado no ID89769671, para fins de que o exequente proceda com a devida averbação no registro do bem: Lote de terreno nº1390, situado a Avenida Des. Botto de Menezes, Bairro de Tambiá, nesta cidade, de forma triangular, medindo 163m,00 de largura na frente onde se limita com a rua da situação, 116m,00 de largura nos fundos onde se limita com área de propriedade de Estado, por 150m,00 de comprimento do lado direito onde se limita com o lote 1531, pertencente ao(s) executado(a) (s), atentando ao que determina nos parágrafos do presente artigo. João Pessoa-PB, em 2 de maio de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário Art. 828. do CPC. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. § 1o No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. § 2o Formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o exequente providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. § 3o O juiz determinará o cancelamento das averbações, de ofício ou a requerimento, caso o exequente não o faça no prazo. § 4o Presume-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação. § 5o O exequente que promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações nos termos do § 2o indenizará a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados.

06/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA em 30/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PAULIFRESA FRESAGEM E RECICLAGEM LTDA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA em 16/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

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