Cumprimento de sentença 0803926-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 29.444,17

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/03/2026, 11:53

Indeferido o pedido de EDUARD DUTRA DANTAS - CPF: 071.138.584-06 (EXEQUENTE)

12/03/2026, 07:17

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:38

Juntada de Certidão

05/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:20

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:20

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:02

Indeferido o pedido de EDUARD DUTRA DANTAS - CPF: 071.138.584-06 (EXEQUENTE)

26/01/2026, 09:48

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:04

Todas as movimentações(123)

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/03/2026, 11:53

Indeferido o pedido de EDUARD DUTRA DANTAS - CPF: 071.138.584-06 (EXEQUENTE)

12/03/2026, 07:17

Conclusos para despacho

Documentos

Requisição ou Resposta entre instâncias

•18/03/2026, 10:42

Ofício (Outros)

•12/03/2026, 11:52

05/02/2026, 13:38

Juntada de Certidão

05/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:20

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:20

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:02

Indeferido o pedido de EDUARD DUTRA DANTAS - CPF: 071.138.584-06 (EXEQUENTE)

26/01/2026, 09:48

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:57

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:24

Decorrido prazo de EDUARD DUTRA DANTAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:29

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803926-36.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: EDUARD DUTRA DANTAS EXECUTADO: RICARDO SOARES DA SILVA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 127827429". Advogado do(a) EXEQUENTE: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA-PB, em 27 de novembro de 2025, De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL, Técnico Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:35

Deferido o pedido de

25/11/2025, 11:38

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:42

Juntada de ofício

13/11/2025, 14:39

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803926-36.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: EDUARD DUTRA DANTAS EXECUTADO: RICARDO SOARES DA SILVA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 126541593". Advogado do(a) EXEQUENTE: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 Prazo: sem prazo JOÃO PESSOA-PB, em 10 de novembro de 2025, De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL, Técnico Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:16

Deferido em parte o pedido de EDUARD DUTRA DANTAS - CPF: 071.138.584-06 (EXEQUENTE)

07/11/2025, 13:33

Determinado o arquivamento

07/11/2025, 13:33

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:52

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803926-36.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: EDUARD DUTRA DANTAS EXECUTADO: RICARDO SOARES DA SILVA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 125663259". Advogado do(a) EXEQUENTE: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 24 de outubro de 2025, De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL, Técnico Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:43

Determinada diligência

22/10/2025, 14:43

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/09/2025, 14:00

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:34

Deferido o pedido de

20/08/2025, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2025, 16:03

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2025, 13:55

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803926-36.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: EDUARD DUTRA DANTAS EXECUTADO: RICARDO SOARES DA SILVA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Requerida a penhora online reiterada por 60 (sessenta) dias, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculos devidamente atualizados do débito, com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença e na forma da lei, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença. Decorrido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:55

Conclusos para despacho

09/07/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:23

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803926-36.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: EDUARD DUTRA DANTAS EXECUTADO: RICARDO SOARES DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803926-36.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Sendo assim, EXEQUENTE: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 30 de junho de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos da lei.". Advogado do(a)

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 21:33

Determinada diligência

30/06/2025, 09:25

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:04

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2025, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2025, 18:29

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2025, 18:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803926-36.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: EDUARD DUTRA DANTAS EXECUTADO: RICARDO SOARES DA SILVA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO: " Não cumprida voluntariamente a obrigação, independente de nova intimação da parte executada, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95, EXEQUENTE: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 JOÃO PESSOA-PB, em 13 de março de 2025, De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL, Técnico Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique as medidas constritivas cabíveis, juntando o competente memorial atualizado de débito, sob pena de arquivamento. ". Advogado do(a)

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 11:02

Decorrido prazo de RICARDO SOARES DA SILVA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de diligência

26/01/2025, 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2025, 23:42

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 19:59

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 19:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/10/2024, 03:17

Expedição de Carta.

02/10/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 08:37

Conclusos para despacho

26/09/2024, 16:50

Processo Desarquivado

26/09/2024, 16:50

Juntada de Certidão

26/09/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 16:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/09/2024, 16:30

Decorrido prazo de EDUARD DUTRA DANTAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:06

Conclusos para despacho

17/08/2024, 21:20

Decorrido prazo de RICARDO SOARES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 20:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/07/2024, 20:22

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 20:46

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2024, 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 21/05/2024

12/06/2024, 12:30

Decorrido prazo de EDUARD DUTRA DANTAS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:16

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803926-36.2024.8.15.2001. AUTOR: EDUARD DUTRA DANTAS REU: RICARDO SOARES DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação, Id.89385321 /89465557, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 3 de maio de 2024 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Dano Moral / Material ]

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 11:23

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2024, 12:10

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:15

Juntada de Projeto de sentença

25/04/2024, 15:15

Juntada de Informações

09/04/2024, 17:17

Conclusos ao Juiz Leigo

08/04/2024, 13:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2024 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

08/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/03/2024, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 08:03

Juntada de Petição de informações prestadas

07/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de informação

31/01/2024, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:49

Juntada de Certidão

26/01/2024, 11:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2024 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

26/01/2024, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2024, 17:14

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 17:14

Ofício (Outros)

•12/03/2026, 11:52

Ofício (Outros)

•12/03/2026, 11:52

Decisão

•12/03/2026, 07:17

Decisão

•26/01/2026, 09:48

Despacho

•13/01/2026, 11:57

Decisão

•25/11/2025, 11:38

Decisão

•07/11/2025, 13:33

Decisão

•22/10/2025, 14:43

Decisão

•20/08/2025, 16:03

Despacho

•24/07/2025, 09:55

Decisão

•30/06/2025, 09:25

Decisão

•31/03/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:36

Todos os documentos(22)

Requisição ou Resposta entre instâncias

•18/03/2026, 10:42

Ofício (Outros)

•12/03/2026, 11:52

Ofício (Outros)

•12/03/2026, 11:52

Ofício (Outros)

•12/03/2026, 11:52

Decisão

•12/03/2026, 07:17

Decisão

•26/01/2026, 09:48

Despacho

•13/01/2026, 11:57

Decisão

•25/11/2025, 11:38

Decisão

•07/11/2025, 13:33

Decisão

•22/10/2025, 14:43

Decisão

•20/08/2025, 16:03

Despacho

•24/07/2025, 09:55

Decisão

•30/06/2025, 09:25

Decisão

•31/03/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 19:57

Despacho

•01/10/2024, 08:37

Despacho

•19/08/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 20:46

Sentença

•26/04/2024, 12:10

Projeto de sentença

•25/04/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:06