Cumprimento de sentença 0814200-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 47.040,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA

CPF

Autor

TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA

CPF

Autor

BEACH PARK

Terceiro

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

CNPJ

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

OAB/SP 109493·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES

OAB/CE 16077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:21

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 11:53

Juntada de Alvará

02/10/2024, 13:19

Juntada de Alvará

02/10/2024, 13:18

Juntada de Alvará

02/10/2024, 13:18

Expedido alvará de levantamento

30/09/2024, 17:50

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:34

Processo Desarquivado

26/09/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:29

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 09:39

Juntada de outros documentos

23/08/2024, 11:00

Juntada de Alvará

22/08/2024, 12:49

Juntada de Alvará

22/08/2024, 12:49

Juntada de Alvará

22/08/2024, 12:48

Expedido alvará de levantamento

21/08/2024, 13:29

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:21

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 11:53

Juntada de Alvará

02/10/2024, 13:19

Juntada de Alvará

02/10/2024, 13:18

Juntada de Alvará

02/10/2024, 13:18

Documentos

DESPACHO

•30/09/2024, 17:50

DESPACHO

•21/08/2024, 13:29

Expedido alvará de levantamento

30/09/2024, 17:50

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:34

Processo Desarquivado

26/09/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:29

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 09:39

Juntada de outros documentos

23/08/2024, 11:00

Juntada de Alvará

22/08/2024, 12:49

Juntada de Alvará

22/08/2024, 12:49

Juntada de Alvará

22/08/2024, 12:48

Expedido alvará de levantamento

21/08/2024, 13:29

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:38

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814200-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, constata-se que o feito possui duas autoras beneficiárias do depósito judicial realizado pela parte promovida. Sendo que o contrato de honorários da parte promovente Taíza é no percentual de 20% e o contrato de honorários de Mayara é no percentual de 30%. Nesse sentido, intime-se a parte autora, através de sua advogada para informar, no prazo de cinco dias, conta de titularidade da promovente Mayara. Fornecidos os dados, expeçam-se os respectivos alvarás para as promoventes, com o destaque dos honorários contratuais correspondentes; simultaneamente, expeça-se o alvará da advogada, referente aos honorários contratuais. Intime-se. Após, conclusos para sentença de extinção pela satisfação da dívida. JOÃO PESSOA, na data assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814200-59.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, constata-se que o feito possui duas autoras beneficiárias do depósito judicial realizado pela parte promovida. Sendo que o contrato de honorários da parte promovente Taíza é no percentual de 20% e o contrato de honorários de Mayara é no percentual de 30%. Nesse sentido, intime-se a parte autora, através de sua advogada para informar, no prazo de cinco dias, conta de titularidade da promovente Mayara. Fornecidos os dados, expeçam-se os respectivos alvarás para as promoventes, com o destaque dos honorários contratuais correspondentes; simultaneamente, expeça-se o alvará da advogada, referente aos honorários contratuais. Intime-se. Após, conclusos para sentença de extinção pela satisfação da dívida. JOÃO PESSOA, na data assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:01

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 EXECUTADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos qual constituinte pertence os dados bancários viabilizar a expedição do respectivo alvará. Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0814200-59.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 EXECUTADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos qual constituinte pertence os dados bancários viabilizar a expedição do respectivo alvará. Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0814200-59.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 EXECUTADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0814200-59.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 EXECUTADO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0814200-59.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas]

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:04

Expedido alvará de levantamento

24/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:58

Conclusos para despacho

23/07/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:13

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 93718199 e documentos que acompanham. Juíza de Direito

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 93718199 e documentos que acompanham. Juíza de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2024, 11:56

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:34

Processo Desarquivado

15/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:26

Arquivado Definitivamente

06/07/2024, 19:31

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 07:16

Decorrido prazo de MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:54

Publicado Sentença em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença dos Embargos de Declaração elaborada pelo(a) juiz(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0814200-59.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença dos Embargos de Declaração elaborada pelo(a) juiz(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0814200-59.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença dos Embargos de Declaração elaborada pelo(a) juiz(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0814200-59.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença dos Embargos de Declaração elaborada pelo(a) juiz(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0814200-59.2024.8.15.2001 [Práticas Abusivas, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:37

Juntada de Projeto de sentença

03/06/2024, 12:37

Conclusos ao Juiz Leigo

03/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:43

Decorrido prazo de MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:43

Decorrido prazo de TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2024, 18:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/05/2024, 07:27

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA PROMOVIDO: REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0814200-59.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA PROMOVIDO: REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0814200-59.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA PROMOVIDO: REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0814200-59.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TAIZA MARIA BATISTA BARBOSA, MAYARA CRISTINE HERMINIO DA SILVA BEZERRA PROMOVIDO: REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0814200-59.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 12:30

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2024, 13:20

Juntada de Projeto de sentença

30/04/2024, 09:37

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2024, 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo

30/04/2024, 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/04/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

30/04/2024, 09:01

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 17:13

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

25/03/2024, 09:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/03/2024, 10:55

Determinada diligência

20/03/2024, 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 14:18

DESPACHO

•13/08/2024, 10:42

DESPACHO

•12/08/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 10:04

DESPACHO

•24/07/2024, 09:57

DESPACHO

•15/07/2024, 19:17

DESPACHO

•15/07/2024, 13:00

SENTENÇA

•06/06/2024, 08:42

SENTENÇA

•05/06/2024, 15:23

PROJETO DE SENTENÇA

•03/06/2024, 12:37

SENTENÇA

•30/04/2024, 13:20

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•30/09/2024, 17:50

DESPACHO

•21/08/2024, 13:29

DESPACHO

•13/08/2024, 10:42

DESPACHO

•12/08/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 10:04

DESPACHO

•24/07/2024, 09:57

DESPACHO

•15/07/2024, 19:17

DESPACHO

•15/07/2024, 13:00

SENTENÇA

•06/06/2024, 08:42

SENTENÇA

•05/06/2024, 15:23

PROJETO DE SENTENÇA

•03/06/2024, 12:37

SENTENÇA

•30/04/2024, 13:20

PROJETO DE SENTENÇA

•30/04/2024, 09:37

DECISÃO

•20/03/2024, 10:55