Procedimento Comum Cível 0875881-06.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0875881-06.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 06:05

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CESAR CARTAXO FILHO. REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. DECISÃO Homologado acordo em sede recursal, certificado o trânsito em julgado (Id. 127193919), e comprovado o recolhimento das custas finais (Id. 127193916), verifico que todas as obrigações processuais e fiscais pendentes foram cumpridas. Não havendo mais pendências a serem resolvidas ou atos processuais a serem praticados nesta instância, determino o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos presentes autos. As partes foram intimadas, via gabinete, pelo DJE. CUMPRA DE IMEDIATO. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0875881-06.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Substituição do Produto].

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CESAR CARTAXO FILHO. REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. DECISÃO Homologado acordo em sede recursal, certificado o trânsito em julgado (Id. 127193919), e comprovado o recolhimento das custas finais (Id. 127193916), verifico que todas as obrigações processuais e fiscais pendentes foram cumpridas. Não havendo mais pendências a serem resolvidas ou atos processuais a serem praticados nesta instância, determino o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos presentes autos. As partes foram intimadas, via gabinete, pelo DJE. CUMPRA DE IMEDIATO. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0875881-06.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Substituição do Produto].

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CESAR CARTAXO FILHO. REU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. DECISÃO Homologado acordo em sede recursal, certificado o trânsito em julgado (Id. 127193919), e comprovado o recolhimento das custas finais (Id. 127193916), verifico que todas as obrigações processuais e fiscais pendentes foram cumpridas. Não havendo mais pendências a serem resolvidas ou atos processuais a serem praticados nesta instância, determino o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos presentes autos. As partes foram intimadas, via gabinete, pelo DJE. CUMPRA DE IMEDIATO. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0875881-06.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Substituição do Produto].

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 18:33

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 18:33

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:40

Juntada de certidão de prevenção

12/11/2025, 13:41

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: CESAR CARTAXO FILHO, CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CESAR CARTAXO FILHO C E R T I D Ã O Certifico, para que esta produza os devidos efeitos legais, que nesta data faço a juntada da Guia de Custas Finais do Recurso, passando a INTIMAR as partes, nos termos do despacho de ID 36116852, para efetuarem o pagamento, no prazo de 5 dias. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de setembro de 2025. JULIANA CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0875881-06.2019.8.15.2001

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para provar o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 dias.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.

10/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/11/2019, 15:29

Decisão

•27/11/2019, 12:01

—

Publicado Decisão em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para provar o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 dias.

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