Cumprimento de sentença 0826381-92.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.395,76

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE

CNPJ

Autor

ALBANI PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE

OAB/PB 14913·CPF·Representa: Autor

CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE

OAB/PB 22288·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2024, 07:07

Conclusos para decisão

26/09/2024, 07:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/09/2024, 07:58

Decorrido prazo de ALBANI PEREIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:25

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2024, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2024

27/08/2024, 13:57

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 14:58

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2024, 14:58

DECISÃO

•27/09/2024, 07:07

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2024, 07:07

Conclusos para decisão

26/09/2024, 07:59

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/09/2024, 07:58

Decorrido prazo de ALBANI PEREIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:25

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2024, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 21/08/2024

27/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/08/2024, 13:25

Juntada de informações prestadas

28/07/2024, 10:11

Juntada de Certidão

28/07/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 10:08

Julgado procedente o pedido

23/07/2024, 13:50

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:37

Juntada de Projeto de sentença

22/07/2024, 16:37

Conclusos ao Juiz Leigo

22/07/2024, 11:37

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/07/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 11:27

Juntada de termo de audiência

22/07/2024, 09:44

Conclusos ao Juiz Leigo

22/07/2024, 09:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/07/2024 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

22/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/06/2024, 08:05

Juntada de Petição de comunicações

25/05/2024, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:54

Juntada de informação

24/05/2024, 13:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2024 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

24/05/2024, 13:47

Determinada diligência

23/05/2024, 10:38

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:01

Determinada diligência

10/05/2024, 14:38

Conclusos para decisão

09/05/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:31

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826381-92.2024.8.15.2001. AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE REU: ALBANI PEREIRA DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Em face do certificado no último evento, nota-se que o comprovante de inscrição e de situação cadastral aponta que o porte DEMAIS, o que indica faturamento superior ao previsto em lei para a Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte (art. 3º, II, LC nº 123/06). Desta feita, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste a respeito dentro de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso, IV, da Lei nº 9.099/95, ante o reconhecimento da ilegitimidade ativa. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:40

Conclusos para decisão

01/05/2024, 21:00

Juntada de Certidão

01/05/2024, 20:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2024, 17:58

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 17:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/08/2024, 13:25

CERTIDÃO

•28/07/2024, 10:08

SENTENÇA

•23/07/2024, 13:50

PROJETO DE SENTENÇA

•22/07/2024, 16:37

DECISÃO

•23/05/2024, 10:38

DECISÃO

•10/05/2024, 14:38

DESPACHO

•04/05/2024, 23:11

DESPACHO

•02/05/2024, 09:40