Ação Penal - Procedimento Sumário 0808209-22.2021.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DEAM PATOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DEAM PATOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

OTACIANO DE SOUSA LEITE CIDELINO

Terceiro

OTACIANO DE SOUSA LEITE CIDELINO

Reu

ANDERSON RAPHAEL DA SILVA CIDELINO

Reu

LUCILEIDE DA SILVA SIDELINO

OUTROS_PARTICIPANTES

WERIKA BEZERRA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/09/2025, 13:43

Determinada diligência

25/09/2025, 13:14

Outras Decisões

25/09/2025, 13:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON RAPHAEL DA SILVA CIDELINO (REU)

25/09/2025, 13:14

Conclusos para decisão

07/09/2025, 17:05

Juntada de Certidão

07/09/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 16:49

Processo Desarquivado

07/09/2025, 16:42

Arquivado Provisoramente

13/02/2025, 11:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON RAPHAEL DA SILVA CIDELINO (REU) e OTACIANO DE SOUSA LEITE CIDELINO (REU)

13/02/2025, 08:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2025, 08:22

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:34

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:30

Processo Desarquivado

28/01/2025, 08:23

Todas as movimentações(95)

Arquivado Provisoriamente

30/09/2025, 13:43

Determinada diligência

25/09/2025, 13:14

Outras Decisões

25/09/2025, 13:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON RAPHAEL DA SILVA CIDELINO (REU)

25/09/2025, 13:14

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 18:07

Decisão

•21/10/2021, 11:57

07/09/2025, 17:05

Juntada de Certidão

07/09/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 16:49

Processo Desarquivado

07/09/2025, 16:42

Arquivado Provisoramente

13/02/2025, 11:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON RAPHAEL DA SILVA CIDELINO (REU) e OTACIANO DE SOUSA LEITE CIDELINO (REU)

13/02/2025, 08:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2025, 08:22

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:34

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:30

Processo Desarquivado

28/01/2025, 08:23

Arquivado Provisoramente

02/10/2024, 18:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON RAPHAEL DA SILVA CIDELINO (REU) e OTACIANO DE SOUSA LEITE CIDELINO (REU)

02/10/2024, 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2024, 13:13

Conclusos para decisão

01/10/2024, 19:38

Juntada de Certidão

01/10/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 19:30

Processo Desarquivado

01/10/2024, 19:19

Arquivado Provisoramente

19/06/2024, 10:33

Processo Desarquivado

19/06/2024, 10:33

Arquivado Provisoramente

19/06/2024, 10:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON RAPHAEL DA SILVA CIDELINO (REU) e OTACIANO DE SOUSA LEITE CIDELINO (REU)

19/06/2024, 07:51

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:50

Processo Desarquivado

18/06/2024, 08:33

Arquivado Provisoramente

30/10/2022, 17:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON RAPHAEL DA SILVA CIDELINO (REU)

30/10/2022, 09:06

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:13

Processo Desarquivado

10/10/2022, 15:13

Juntada de Certidão

10/10/2022, 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:25

Arquivado Provisoramente

22/08/2022, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

15/08/2022, 20:33

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (AUTOR)

15/08/2022, 20:33

Conclusos para decisão

12/08/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 22:14

Juntada de Petição de cota

01/08/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 19:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 08:57

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:55

Decorrido prazo de ANDERSON RAPHAEL DA SILVA CIDELINO em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:51

Decorrido prazo de OTACIANO DE SOUSA LEITE CIDELINO em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:51

Decorrido prazo de OTACIANO DE SOUSA LEITE CIDELINO em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:51

Decorrido prazo de ANDERSON RAPHAEL DA SILVA CIDELINO em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:51

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:14

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PATOS-PB – CARTÓRIO 2.ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito da 2.ª Vara desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos que virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma ação penal, registrada sob o número PJE: 0808209-22.2021.8.15.0251, em que figura como réu OTACIANO DE SOUSA

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PATOS-PB – CARTÓRIO 2.ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito da 2.ª Vara desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos que virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma ação penal, registrada sob o número PJE: 0808209-22.2021.8.15.0251, em que figura como réu OTACIANO DE SOUSA

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PATOS-PB – CARTÓRIO 2.ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito da 2.ª Vara desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos que virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma ação penal, registrada sob o número PJE: 0808209-22.2021.8.15.0251, em que figura como réu ANDERSON RAPHAEL D

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PATOS-PB – CARTÓRIO 2.ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito da 2.ª Vara desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos que virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma ação penal, registrada sob o número PJE: 0808209-22.2021.8.15.0251, em que figura como réu ANDERSON RAPHAEL D

04/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

03/05/2022, 12:19

Expedição de Edital.

03/05/2022, 12:13

Outras Decisões

03/05/2022, 10:12

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:14

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000659773.pdf

25/04/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 17:08

Conclusos para despacho

25/03/2022, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2022, 09:10

Juntada de diligência

18/03/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 08:38

Conclusos para despacho

08/03/2022, 14:05

Juntada de Petição de Cota-2022-0000342743.pdf

08/03/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:07

Juntada de Petição de Cota-2022-0000207167.pdf

14/02/2022, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 17:27

Juntada de diligência

11/02/2022, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 11:42

Juntada de diligência

11/02/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/01/2022, 12:23

Recebida a denúncia contra ANDERSON RAPHAEL DA SILVA CIDELINO (INDICIADO) e OTACIANO DE SOUSA LEITE CIDELINO (INDICIADO)

31/01/2022, 12:21

Conclusos para despacho

26/01/2022, 09:00

Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000075605.pdf

20/01/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 11:18

Juntada de Petição de resposta

29/11/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:19

Determinada diligência

21/10/2021, 11:57

Conclusos para despacho

20/10/2021, 22:25

Juntada de Petição de cota

20/10/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:42

Juntada de Certidão

23/09/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 18:07

Distribuído por dependência

08/09/2021, 11:30

Decisão

•31/01/2022, 12:21

Despacho

•09/03/2022, 08:38

Despacho

•30/03/2022, 17:08

Decisão

•03/05/2022, 10:12

Decisão

•15/08/2022, 20:33

Decisão

•30/10/2022, 09:06

Decisão

•19/06/2024, 07:51

Decisão

•02/10/2024, 13:13

Decisão

•13/02/2025, 08:22