Apelação Cível 0808839-31.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 33.338,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS

OAB/PB 16896·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

MARIA JOSE PAREDES DE SA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2025, 08:04

Baixa Definitiva

06/11/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 13/10/2025

06/11/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:12

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:11

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:49

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:24

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2025, 08:04

Baixa Definitiva

06/11/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 13/10/2025

06/11/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•08/10/2025, 09:49

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 20:16

22/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:12

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:11

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:49

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:07

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:04

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:25

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2025, 11:39

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2025, 21:45

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:42

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

10/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 19:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 13:49

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2025, 11:46

Conclusos para despacho

17/03/2025, 06:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:44

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:41

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/02/2025, 08:19

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

25/02/2025, 08:19

Determinação de redistribuição por prevenção

24/02/2025, 23:26

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:58

Juntada de Certidão

02/09/2024, 07:56

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:56

Recebidos os autos

30/08/2024, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 10:52

DESPACHO

•08/08/2025, 14:25

DESPACHO

•07/08/2025, 11:39

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 15:05

DESPACHO

•20/05/2025, 13:49

DESPACHO

•19/05/2025, 11:46

DESPACHO

•12/03/2025, 11:44

DECISÃO

•24/02/2025, 23:26

DESPACHO

•02/09/2024, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 07:24

SENTENÇA

•16/06/2024, 16:34

SENTENÇA

•16/06/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:14

Todos os documentos(30)

DESPACHO

•08/10/2025, 09:49

ACÓRDÃO

•09/09/2025, 20:16

DESPACHO

•08/08/2025, 14:25

DESPACHO

•07/08/2025, 11:39

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 15:05

DESPACHO

•20/05/2025, 13:49

DESPACHO

•19/05/2025, 11:46

DESPACHO

•12/03/2025, 11:44

DECISÃO

•24/02/2025, 23:26

DESPACHO

•02/09/2024, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 07:24

SENTENÇA

•16/06/2024, 16:34

SENTENÇA

•16/06/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:14

SENTENÇA

•05/05/2024, 14:06

SENTENÇA

•05/05/2024, 14:06

DECISÃO

•29/09/2022, 14:43

DESPACHO

•11/05/2022, 09:15

DECISÃO

•23/11/2021, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 23:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 23:08

DECISÃO

•10/02/2020, 17:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/02/2020, 17:42

DECISÃO

•06/02/2020, 13:44

DECISÃO

•02/12/2019, 21:18

DECISÃO

•29/11/2019, 11:56

DESPACHO

•12/10/2019, 23:51

DESPACHO

•10/10/2019, 19:23