Apelação Cível 0811750-22.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

3R ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA.

CNPJ

Autor

PATRICIA FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE MARIO PORTO NETO

OAB/PB 16800·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Autor

BARBARA CAMPOS PORTO

OAB/PB 19600·CPF·Representa: Autor

ALEX BARROS DA SILVA

OAB/PB 22722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2025, 14:14

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 30/01/2025

03/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

28/12/2024, 20:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:36

Não conhecido o recurso de 3R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.898.590/0001-75 (APELANTE)

26/11/2024, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 20:50

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 20:50

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:42

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2025, 14:14

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 30/01/2025

03/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 29/01/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 16:30

DECISÃO

•26/08/2024, 15:43

30/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

28/12/2024, 20:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:36

Não conhecido o recurso de 3R ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.898.590/0001-75 (APELANTE)

26/11/2024, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 20:50

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 20:50

Juntada de Petição de informações prestadas

14/11/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2024, 16:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:38

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2024, 12:14

Retirado pedido de pauta virtual

26/08/2024, 15:43

Pedido de inclusão em pauta

26/08/2024, 15:43

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de informações prestadas

15/08/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 20:06

Conclusos para despacho

23/07/2024, 06:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2024, 11:49

Conclusos para despacho

09/07/2024, 07:24

Juntada de Certidão

09/07/2024, 07:24

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 13:03

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:03

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:03

Recebidos os autos

10/06/2024, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024, 11:16

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 11:16

DESPACHO

•23/07/2024, 20:06

DESPACHO

•16/07/2024, 09:09

DECISÃO

•20/06/2024, 13:03

SENTENÇA

•05/05/2024, 11:51

DECISÃO

•11/12/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2022, 23:14

DESPACHO

•11/03/2022, 05:15

DESPACHO

•10/12/2021, 12:12

DESPACHO

•15/10/2021, 09:47

DESPACHO

•25/08/2021, 17:53

DESPACHO

•09/07/2021, 12:32

DESPACHO

•11/06/2021, 11:45

DESPACHO

•10/05/2021, 10:52

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 16:30

DECISÃO

•26/08/2024, 15:43

DESPACHO

•23/07/2024, 20:06

DESPACHO

•16/07/2024, 09:09

DECISÃO

•20/06/2024, 13:03

SENTENÇA

•05/05/2024, 11:51

DECISÃO

•11/12/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2022, 23:14

DESPACHO

•11/03/2022, 05:15

DESPACHO

•10/12/2021, 12:12

DESPACHO

•15/10/2021, 09:47

DESPACHO

•25/08/2021, 17:53

DESPACHO

•09/07/2021, 12:32

DESPACHO

•11/06/2021, 11:45

DESPACHO

•10/05/2021, 10:52

DECISÃO

•10/03/2021, 17:51

DESPACHO

•03/12/2020, 15:46

DESPACHO

•10/02/2020, 16:00

DESPACHO

•19/08/2019, 17:09

DESPACHO

•02/04/2019, 18:25