Cumprimento de sentença 0801612-18.2017.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON DANTAS SOARES

OAB/PB 17696·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR

OAB/PB 15467·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO JORGE SILVA PORTO

OAB/RO 1392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 22:08

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:44

Juntada de RPV

17/01/2025, 12:43

Juntada de Precatório

17/01/2025, 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:51

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 22:08

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 13:07

Despacho

•26/06/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:44

Juntada de RPV

17/01/2025, 12:43

Juntada de Precatório

17/01/2025, 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 00:24

Determinada Requisição de Informações

26/06/2024, 00:24

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801612-18.2017.8.15.0141. EXEQUENTE: GERSON DANTAS SOARES - PB17696, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - PB15467 PARTE PROMOVIDA: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Rua Coronel Francisco Maia, s/n, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 DESPACHO Em razão da última manifestação do INSS nos autos, tenho-a como desistência tácita do recurso interposto. Assim sendo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: ANTONIO DOS SANTOS Endereço: Sítio Malhadinha, s/n, Zona Rural, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogados do(a) intime-se a autarquia previdenciária para proceder a juntada dos cálculos dos valores devidos ao autos, adotando-se a sistemática da execução invertida. Com a apresentação dos cálculos, intime-se o promovente para sobre eles se manifestar. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito Substituto

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 23:34

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 20:06

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/11/2023, 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 10:50

Deferido o pedido de

10/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:49

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 07:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/06/2023, 14:48

Conclusos para despacho

07/02/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 05:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2022, 05:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 16:42

Conclusos para despacho

19/09/2022, 12:39

Juntada de documento de comprovação

19/09/2022, 12:32

Juntada de Certidão

20/04/2022, 12:38

Recebidos os autos

20/04/2022, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

20/04/2022, 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2021, 08:36

Conclusos para despacho

28/12/2021, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 03:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos

13/04/2021, 11:29

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:05

Juntada de Petição de cota

25/03/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 14:58

Juntada de Petição de apelação

15/03/2021, 11:51

Julgado procedente o pedido

10/03/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 17:48

Juntada de Certidão

03/03/2021, 08:40

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 11:31

Audiência Instrução realizada para 23/02/2021 11:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

23/02/2021, 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/02/2021 11:00:00 1 vara.

23/02/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 15:08

Audiência Instrução designada para 23/02/2021 11:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

09/02/2021, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 11:24

Conclusos para despacho

30/08/2019, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 14:55

Conclusos para despacho

08/08/2019, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:08

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 22:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 15:35

Juntada de ofício

02/07/2019, 15:33

Juntada de laudo pericial

02/07/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 14:09

Juntada de certidão

10/06/2019, 14:09

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 17:51

Conclusos para despacho

07/08/2018, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 12:03

Juntada de Petição de contestação

19/09/2017, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 11:21

Conclusos para despacho

04/08/2017, 08:56

Distribuído por sorteio

30/07/2017, 19:06

Despacho

•06/05/2024, 09:15

Decisão

•12/11/2023, 10:50

Decisão

•10/11/2023, 11:19

Despacho

•06/06/2023, 14:48

Despacho

•18/10/2022, 16:42

Despacho

•29/12/2021, 08:36

Sentença

•13/04/2021, 12:36

Sentença

•13/04/2021, 11:29

Sentença

•10/03/2021, 17:48

Despacho

•03/09/2019, 11:24

Despacho

•19/08/2019, 13:32

Despacho

•16/08/2019, 14:55

Despacho

•08/08/2018, 17:51

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/10/2024, 13:07

Despacho

•26/06/2024, 00:24

Despacho

•06/05/2024, 09:15

Decisão

•12/11/2023, 10:50

Decisão

•10/11/2023, 11:19

Despacho

•06/06/2023, 14:48

Despacho

•18/10/2022, 16:42

Despacho

•29/12/2021, 08:36

Sentença

•13/04/2021, 12:36

Sentença

•13/04/2021, 11:29

Sentença

•10/03/2021, 17:48

Despacho

•03/09/2019, 11:24

Despacho

•19/08/2019, 13:32

Despacho

•16/08/2019, 14:55

Despacho

•08/08/2018, 17:51

Despacho

•15/08/2017, 11:15