Execução de Título Extrajudicial 0825954-95.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0825954-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

05/02/2025, 02:00

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 17:50

Homologada a Transação

04/02/2025, 11:35

Juntada de Projeto de sentença

04/02/2025, 10:26

Conclusos para despacho

04/02/2025, 10:26

Conclusos ao Juiz Leigo

04/02/2025, 09:49

Outras Decisões

04/02/2025, 08:53

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:25

Processo Desarquivado

03/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 20:19

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRISAS DO CASTELO BRANCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 Promovido(a): EXECUTADO: JANAINA DA SILVA JERONIMO LEITE SENTENÇA I - RELATÓRIO Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). II – FUNDAMENTAÇÃO 1. DO MÉRITO Consta nos autos pedido de desistência da ação formulado pela parte autora. Quando o autor desiste da ação, o mérito não pode ser apreciado, devendo ser procedido à extinção do processo sem ingressar no exame do mérito. A desistência pode ser requerida mesmo depois da citação, não necessitando de anuência do réu, conforme determina o Enunciado 90 do FONAJE – “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, decido: a) Acolher o pedido de desistência formulado pela parte autora; por consequência, julgo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil; b) Sem custas e verba honorária (LJE, art. 55). Publicada e Registrada eletronicamente. Desnecessárias as intimações, tendo em vista a ausência de interesse recursal (artigo 41 da Lei 9.099/95). ARQUIVE-SE. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0825954-95.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Direitos / Deveres do Condômino] Promovente:

05/06/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2025, 11:35

PROJETO DE SENTENÇA

•04/02/2025, 10:26

—

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Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 06/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

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