Procedimento Comum Cível 0815672-71.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 988,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SEVERINO PINHEIRO BEZERRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

SEVERINO PINHEIRO BEZERRA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PB PREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:44

Extinto o processo por desistência

29/08/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:27

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO PINHEIRO BEZERRA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Aposentadoria] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815672-71.2019.8.15.2001 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a certidão de id nº 89857511 dos autos. João Pessoa, 6 de maio de 2024. Juíza de Direito

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:24

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:40

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:48

Todas as movimentações(33)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:44

Extinto o processo por desistência

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 11:44

SENTENÇA

•29/08/2024, 08:30

29/08/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:27

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINO PINHEIRO BEZERRA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Aposentadoria] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815672-71.2019.8.15.2001 Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a certidão de id nº 89857511 dos autos. João Pessoa, 6 de maio de 2024. Juíza de Direito

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 09:24

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:40

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:21

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 17:02

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2020, 00:00

Conclusos para despacho

19/08/2020, 13:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/08/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 13:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEVERINO PINHEIRO BEZERRA - CPF: 379.841.444-00 (AUTOR).

15/05/2020, 19:53

Conclusos para despacho

12/05/2020, 10:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/05/2020, 10:23

Decorrido prazo de SEVERINO PINHEIRO BEZERRA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 04:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 17:26

Conclusos para despacho

10/04/2019, 12:47

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 16:25

DESPACHO

•06/05/2024, 09:24

DESPACHO

•22/08/2023, 11:21

DESPACHO

•30/09/2020, 16:19

DECISÃO

•15/05/2020, 19:53

DESPACHO

•12/06/2019, 13:42

DESPACHO

•22/04/2019, 17:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/04/2019, 16:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/04/2019, 16:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/04/2019, 16:25